Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO GP nº 22/CMRJ Em 27 de abril de 2017.
Senhor Presidente,

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 2050, de 2016, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Paulo Pinheiro, que “Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Ponte de Lima, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, cuja segunda via restituo-lhe com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.


MARCELO CRIVELLA

Informações Básicas

Código20160302050 Protocolo005443
AutorVEREADOR PAULO PINHEIRO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/11/2016Despacho 10/11/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/28/2017 Número do Ofício22/2017
Data do Ofício04/27/2017

ProcedênciaPoder Executivo DestinoCMRJ

Finalidade Comunicar Sanção Data da Publicação05/02/2017
Pág. do DCM da Publicação3/4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6155Data Lei04/27/2017


Observações:

Publicado no DO RIO n° 30 de 28/04/2017, pág. 3.

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