Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 251 Em 13 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.405, de 12 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 346, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Fernando William, que
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro o Quilombo da Pedra do Sal”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20170300346
Protocolo
001817
Autor
VEREADOR FERNANDO WILLIAM
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/03/2017
Despacho
08/07/2017
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/14/2018
Número do Ofício
251/2018
Data do Ofício
09/13/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/13/2018
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6405
Data Lei
09/12/2018
Observações:
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