Ofício
Texto do Ofício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
no uso das suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício FPDPM 02/2018,
convoca os Senhores Vereadores que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Municipal para participarem do Debate Público sobre o PL nº 855/2018 que
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA LEI 3.020, DE 05 DE MAIO DE 2000”
e PLC nº 59/2018 que “
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUI PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
,
a realizar-se no próximo dia 14 de junho, quinta-feira, às 9h30, no Salão Nobre desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2018
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20180300855
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
06/08/2018
Despacho
06/08/2018
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
06/13/2018
Número do Ofício
FPDPM 02/2018
Data do Ofício
06/12/2018
Procedência
Frente Parlamentar
Destino
Presidente da CMRJ
Finalidade
Debate Público
Data da Publicação
06/13/2018
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
Data Lei
Observações:
Ofício FPDPM nº 02/2018 publicado na pág. 12.
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