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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1292-A/2019
EMENTA:
INCLUI O ENCONTRO CORRENDO PELO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluída no § 4º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Encontro Correndo pelo Autismo, a ser realizado no último domingo do mês de abril, em virtude da Conscientização do Autismo no mês de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 25 de setembro de 2020.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. Jairinho Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20190301292 | Protocolo | 002378 |
| Autor | VEREADORA TÂNIA BASTOS | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/09/2019 | Despacho | 05/10/2019 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 09/25/2020 | Data de Fim de Prazo | 09/30/2020 |
| Data de Reunião | 09/25/2020 | Data da Publ. | 09/28/2020 |
| Pág. do DCM da Publicação | 6 |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | 8ª Reunião |
| T. Reunião | Ordinária | Data da Publ. | 10/22/2020 |
Observações:
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