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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA DE INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei nº 698/2018, que “dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”.

Autor do Projeto: Vereador JONES MOURA
Relator: Vereador Dr. JORGE MANAIA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei no 698/2018, de autoria do Senhor Vereador Jones Moura, que “dispõe sobre a divulgação do rol de medicamentos disponíveis para a distribuição gratuita, através da página da internet da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro”.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto em tela objetiva divulgar através da página de internet da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro o rol de medicamentos disponíveis para distribuição gratuita. Trata-se de proposta moderna, transparente, prática e eficaz de assegurar o controle público na distribuição gratuita de medicamentos. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seu insigne autor com a saúde pública e o bem-estar social de nossos munícipes. Portanto, ante a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 698/2018.
Sala da Comissão, 18 de março de 2019.


Vereador Dr. JORGE MANAIA
Relator





III – CONCLUSÃO

A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 18 de março de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei no 698/2018, de autoria do Senhor Vereador Jones Moura.



Sala da Comissão, 18 de março de 2019.



Vereador Dr. JORGE MANAIA
Presidente



Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20180300698Protocolo000169
AutorVEREADOR JONES MOURARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada02/15/2018Despacho02/16/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/31/2018Data de Fim Prazo 04/14/2018

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. JORGE MANAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/18/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/14/2019Pág. do DCM da Publicação 25/26
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/16/2019Pág. do DCM da Publicação 22


Observações:


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