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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei nº 698/2018, que “dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”.
Autor do Projeto: Vereador JONES MOURA
Relator: Vereador Dr. JORGE MANAIA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei no 698/2018, de autoria do Senhor Vereador Jones Moura, que “dispõe sobre a divulgação do rol de medicamentos disponíveis para a distribuição gratuita, através da página da internet da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro”.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto em tela objetiva divulgar através da página de internet da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro o rol de medicamentos disponíveis para distribuição gratuita. Trata-se de proposta moderna, transparente, prática e eficaz de assegurar o controle público na distribuição gratuita de medicamentos. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seu insigne autor com a saúde pública e o bem-estar social de nossos munícipes. Portanto, ante a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 698/2018.
Sala da Comissão, 18 de março de 2019.
Vereador Dr. JORGE MANAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 18 de março de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei no 698/2018, de autoria do Senhor Vereador Jones Moura.
Sala da Comissão, 18 de março de 2019.
Vereador Dr. JORGE MANAIA
Presidente
Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal