;
Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO AO DIREITO DE ACESSO GRATUITO AO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS CEMITÉRIOS E EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20170300170
Protocolo
008236
Autor
VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/19/2017
Despacho
04/25/2017
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 06/07/2017 e 31/07/2017
Data de Início Prazo
06/24/2017
Data de Fim Prazo
08/02/2017
Comissão
Comissão de Educação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
03/01/2018
Data Public. Parecer
03/02/2018
Pág. do DCM da Publicação
21
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos