EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Renato Cinco, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Viagens do Prefeito (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Custear todos os gastos necessários com as viagens do Prefeito e sua comitiva, como diárias, passagens e quaisquer custos adicionais.

Produto: NOVO - Viagem realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

VIAGEM DO PREFEITO

A atual codificação da despesa não deixa claro os custos pagos com recursos públicos das viagens do Prefeito e sua comitiva, de modo que se faz necessário criar uma ação específica para que tais gastos possam ser acompanhados com facilidade pela população.

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Reimont, Vereador Renato Cinco, Vereador Tarcísio Motta

Ação: 2283 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Mobilizar os Conselhos de Desenvolvimento Economico e de Desenvolvimento Agricola, no sentido nao so do cruzamento de informacoes afins, como tambem da busca pelo engajamento dos segmentos produtivos, numa especie de pacto social e economico, a fim de propor solucoes setoriais para os efeitos da crise na cidade.

Produto: NOVO - OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TRABALHO IMPLANTADO - DIEESE

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO ELABORADO E DIVULGADO - DIEESE

A emenda objetiva apoiar a estruturação do atendimento do DIEESE no município do Rio de Janeiro por meio do desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Atividades de Educação relacionadas às Políticas Públicas de Emprego, Renda e Qualificação Profissional, além de: 

1 – Financiar, possivelmente, o Sistema de Pesquisa Domiciliar de Emprego e Desemprego (PED) para a preservação de suas séries históricas de indicadores e análise do mercado de trabalho do município do Rio de Janeiro; 

2 – Produzir e disseminar informações a partir das bases de dados dos registros administrativos das ações e políticas públicas de Emprego, Trabalho, Renda, Inspeção e 
Relações de Trabalho; 

3- Apoiar o fortalecimento de Comissões e Conselhos de Emprego, Trabalho e Renda; 

4- Possibilidade de criar, por meio da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, polos de educação a distância para trabalhadores, dirigentes sindicais e gestores público que discutem, desenvolvem e implantam políticas públicas de trabalho, emprego e renda. 

5– Realizar estudos e pesquisas sobre renda e padrões de consumo dos Trabalhadores; 

6- Desenvolver estudos e pesquisas sobre saúde do trabalhador, rotatividade no emprego, terceirização, produtividade do trabalho, informalidade, mediação e 
negociação coletiva de trabalho, seguro desemprego, intermediação de mão de obra e qualificação profissional entre outros temas no campo das Políticas Públicas de 
Trabalho, Emprego e Renda; 

7-Desenvolver estudos e pesquisas de avaliação dos impactos das mudanças da legislação trabalhista sobre emprego, condições e relações de trabalho.

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir