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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 4.907/2008, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DA IDENTIFICAÇÃO NUMERAL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 450/2017, que “ALTERA A LEI Nº 4.907/2008, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DA IDENTIFICAÇÃO NUMERAL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.



Autor: Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Chiquinho Brazão


(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 450/2017 que “Altera a Lei nº 4.907/2008, visando melhorar a visibilidade da identificação numeral dos imóveis no município do Rio de Janeiro”, de autoria do Vereador Cesar Maia.


II – VOTO DO RELATOR

A iniciativa visa melhorar e garantir a visibilidade dos numerais dos imóveis.
Voto FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2017



Vereador Chiquinho Brazão
Relator


III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 04 de dezembro de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 450/2017, de autoria do Vereador Cesar Maia.



Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2017




Vereador Chiquinho Brazão
Presidente






Vereador Marcello Siciliano Vereador Ítalo Ciba
Vice-Presidente Vogal Interino


Informações Básicas
Código20170300450Protocolo003227
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada09/27/2017Despacho09/29/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/15/2017Data de Fim Prazo 11/29/2017

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 12/04/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 01/03/2018Pág. do DCM da Publicação 18/19
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ITALO CIBA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:


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