Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1943/2020

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0431 a 0435

EMENTA :

Emendas de transposição ao PL nº 1943/2020

Autor(es): VEREADORA TERESA BERGHER

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 431 de 08/12/2020 às 12:08:02

Autor

Vereador Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO, CNPJ 40.167.267/0001-59, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 405 - PARTE - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - CEP 22.240-000.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133929000.NOVA
100
3.3.50.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 432 de 08/12/2020 às 12:08:02

Autor

Vereador Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN, CNPJ:
34.043.455/0001-06, LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 171 - TIJUCA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082439000.NOVA
100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 433 de 08/12/2020 às 12:08:02

Autor

Vereador Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ARMANDO PRAZERES, CNPJ 03.285.057/0001-72, LOCALIZADA NA RUA DA PROCLAMAÇÃO, 140/GALPÃO - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO - CEP 21.042-432.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133929000.NOVA
100
3.3.30.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 434 de 08/12/2020 às 12:08:14

Autor

Vereador Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

Produto: NOVO - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.1

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2021`	`0`	`0`	`100`	`0`	`0`	`0`	`100`

Subtítulos

REFORÇO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.1 - COMPLEXO DA MARÉ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.2854
100
3.3.50.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 435 de 08/12/2020 às 12:08:14

Autor

Vereador Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

Produto: NOVO - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.1

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2021`	`0`	`0`	`100`	`0`	`0`	`0`	`100`

Subtítulos

REFORÇO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.1 - COMPLEXO DA PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.2854
100
3.3.50.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20200301943

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	182/2020

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA TERESA BERGHER
Nº da Emenda	0431 a 0435	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem	182/2020
Entrada	12/08/2020	Despacho	12/08/2020
Publicação	12/09/2020	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	164 a 168 suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3001.133929000.NOVA`	`100`	`3.3.50.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`