Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Educação; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática; de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social; da Defesa dos Direitos Humanos e de Transportes e Trânsito ao Projeto de Lei n° 593/2017 (Mensagem n° 56), que “DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo
Relator: Vereador Rocal
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre Projeto de Lei n° 593/2017 (Mensagem n° 56), que “DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição objetiva o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a educação especial de alunos com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no âmbito do sistema municipal de ensino. Tal iniciativa propicia a inserção social desses alunos de forma democrática e sem preconceitos em nossa sociedade.
Pelo todo exposto, opino FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 20 de agosto de 2018 .
Vereador Rocal
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Educação; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática; de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social; da Defesa dos Direitos Humanos e de Transportes e Trânsito, em reunião realizada no dia 20 de agosto de 2018, aprovaram o voto do Relator, Vereador Rocal, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 593/2017 (Mensagem n° 56/2017) de autoria do Poder Executivo.
Sala das Comissões, 20 de agosto de 2018.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Vereador Rocal
Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Vereadora Luciana Novaes
Presidente
Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Professor Adalmir
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Vereador Leandro Lyra
Presidente
Vereador David Miranda Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Rafael Aloísio Freitas
Presidente
Vereador Paulo Pinheiro
Vogal
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Vereador Otoni de Paula
Vice-Presidente Interino
Vereador Reimont
Vogal
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente
Vereador Marcelino D’Almeida
Vice-Presidente
Vereador Felipe Michel
Vogal