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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA O FOLCLORE PORTUGUÊS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1287/2019 que “declara o Folclore Português como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município do Rio de Janeiro”

Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador Junior da Lucinha
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1287/2019, que declara o Folclore Português como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município do Rio de Janeiro”, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.




II – VOTO DO RELATOR

O Projeto atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019.

Vereador Junior da Lucinha
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei nº 1287/2019, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.

Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019.


Vereador Junior da Lucinha




Vereador Inaldo Silva Vereador Fernando William
Vice-Presidente Vogal

















Informações Básicas
Código20190301287Protocolo002279
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada05/08/2019Despacho05/10/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/08/2019Data de Fim Prazo 06/22/2019

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/10/2019
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/30/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/04/2019Pág. do DCM da Publicação 16
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/03/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM

Ata 9ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/27/2019Pág. do DCM da Publicação 38


Observações:

À DPL EM 04/10/2019.

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