Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 404 Em 22 de janeiro de 2019.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.484, de 22 de janeiro de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 708, de 2018, de autoria dos Senhores Vereadores Chiquinho Brazão e Luciana Novaes, que “Determina a estruturação de grupos multidisciplinares, em apoio a Pessoas com Deficiência - PCD, nas praias do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Informações Básicas

Código20180300708 Protocolo000387
AutorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADORA LUCIANA NOVAES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/22/2018Despacho 02/23/2018

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/23/2019 Número do Ofício404/2019
Data do Ofício01/22/2019

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação01/23/2019
Pág. do DCM da Publicação3/4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6484Data Lei01/22/2019


Observações:


Atalho para outros documentos