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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 899-A/2018
EMENTA:
| INCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DA SALETTE, PADROEIRA DO BAIRRO DO CATUMBI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 |
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluído, no § 9º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia de Nossa Senhora de Salette, Padroeira do Bairro do Catumbi, a ser comemorado no dia 19 de setembro, seu aniversário.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala da Comissão, 09 de maio de 2019.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal
Informações Básicas
| Código | 20180300899 | Protocolo | 003316 |
| Autor | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 06/28/2018 | Despacho | 06/29/2018 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 05/02/2019 | Data de Fim de Prazo | 05/07/2019 |
| Data de Reunião | 05/09/2019 | Data da Publ. | 05/10/2019 |
| Pág. do DCM da Publicação | 5/6 |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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