Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 225 Em 5 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.400, de 5 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 1687, de 2015, de autoria dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas e Carlo Caiado,
que
“Considera como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro a cerveja artesanal”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20150301687
Protocolo
007646
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
12/09/2015
Despacho
12/11/2015
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/06/2018
Número do Ofício
225
Data do Ofício
09/05/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/06/2018
Pág. do DCM da Publicação
4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6400
Data Lei
09/05/2018
Observações:
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