;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA A VILA LOCALIZADA À RUA SILVA NETO, Nº 125, NO BAIRRO DE REALENGO, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 730 /2018, que “DECLARA A VILA LOCALIZADA À RUA SILVA NETO, Nº 125, NO BAIRRO DE REALENGO, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”.


Autor: Vereador ZICO

Relator: Vereador Eliseu Kessler

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 730/2018, que ““DECLARA A VILA LOCALIZADA À RUA SILVA NETO, Nº 125, NO BAIRRO DE REALENGO, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, de autoria do Vereador ZICO.

II – VOTO DO RELATOR

O Referido projeto visa resgatar condições satisfatórias de qualidade de vida visando suprir déficits e ordenar a ocupação existente por meio de urbanização e regularização fundiária ou na produção de novas moradias ou de terrenos urbanizados de interesse social. Vale ressaltar que o mesmo tem amparo na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, em seu Art. 73 e na Lei complementar 111. Voto: FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 03 de setembro de 2018


Vereador Eliseu Kessler
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 03 de setembro de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Eliseu Kessler, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 730/2018, de autoria do Vereador ZICO.
Sala da Comissão, 03 de setembro de 2018

Vereador Eliseu Kessler
Presidente



Vereador Babá

Vogal



Informações Básicas
Código20180300730Protocolo000821
AutorVEREADOR ZICORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada03/08/2018Despacho03/12/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/25/2018Data de Fim Prazo 06/08/2018

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/06/2018
RelatorVEREADOR ELISEU KESSLER

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/03/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/20/2018Pág. do DCM da Publicação 30
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 12/19/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR BABÁ

Ata 12ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/23/2018Pág. do DCM da Publicação 08


Observações:

À DPL EM 20/12/2018.

Atalho para outros documentos