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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE MBANZA CONGO, NA ANGOLA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 952/2018, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE MBANZA CONGO, NA ANGOLA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Átila Alexandre Nunes

Relator: Vereador Marcello Siciliano

(FAVORÁVEL)



I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 952/2018, que “Inclui na Lei Nº 5.919/2015 a cidade de Mbanza Congo, na Angola, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro,” de autoria do Senhor Vereador Átila Alexandre Nunes.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição em tela tem o intuito de promover o irmanamento entre a Cidade Maravilhosa e a cidade de Mbanza Congo, em Angola, tendo em vista que esta cidade declarada patrimônio mundial pela UNESCO em 2017 integra a rota da diáspora da escravidão africana para as Américas, estando dessa maneira intimamente ligada às raízes da formação de nosso povo.
Cabe ressaltar, que o irmanamento corresponde a uma tradição no meio institucional, por tratar-se de um compromisso assumido pelas cidades irmãs para o estabelecimento em caráter permanente de uma relação de parceria entre estas.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 5 de novembro de 2018.



Vereador Marcello Siciliano
Relator



III – CONCLUSÃO



A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 5 de novembro de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcello Siciliano, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 952/2018, de autoria do Senhor Vereador Átila Alexandre Nunes.

Sala da Comissão, 5 de novembro de 2018.
Vereador Marcello Siciliano
Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente
Vereador Daniel Martins
Vogal Interino




Informações Básicas
Código20180300952Protocolo004081
AutorVEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada08/28/2018Despacho08/28/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/28/2018Data de Fim Prazo 11/11/2018

ComissãoComissão de Turismo Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR MARCELLO SICILIANO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/05/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/08/2018Pág. do DCM da Publicação 31
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DANIEL MARTINS

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/13/2018Pág. do DCM da Publicação 14


Observações:


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