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Distribuição

Ementa da Proposição

REVOGA A LEI Nº 5.026, DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Meio Ambiente À EMENDA nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2009 que “REVOGA A LEI Nº 5.026 DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor da Emenda nº 2: Vereador Dr. Gilberto
Autores do Projeto: Vereadores Carlo Caiado e Paulo Pinheiro
Relator: Vereador Renato Cinco
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se da Emenda nº2 ao Projeto de Lei nº 247/2009, que “REVOGA A LEI Nº 5.026 DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Dr. Gilberto.


II – VOTO DO RELATOR

A Emenda em tela visa garantir a continuidade da prestação de serviços à população por meio da possibilidade de realização de processo licitatório, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 27 de maio de 2019.


Vereador Renato Cinco
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 27 de maio de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Cinco, à Emenda nº 2 de autoria do Vereador Dr. Gilberto ao Projeto de Lei nº 247/2009 de autoria dos Vereadores Carlo Caiado e Paulo Pinheiro .

Sala da Comissão, 27 de maio de 2019.


Vereador Renato Cinco
Presidente




Vereadora Rosa Fernandes Vereador Paulo Messina
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20090300247Protocolo062812
AutorVEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PAULO PINHEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/26/2009Despacho06/26/2009

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/21/2019Data de Fim Prazo 06/04/2019

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto2Data da Distribuição05/23/2019
RelatorVEREADOR RENATO CINCO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/27/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/06/2019Pág. do DCM da Publicação 32/33
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/05/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR RENATO CINCO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PAULO MESSINA

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/10/2019Pág. do DCM da Publicação 16


Observações:


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