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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO; INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER da Comissão de Meio Ambiente ao PROJETO DE LEI Nº 1321/2019, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO; INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Jorge Felippe
Relator: Vereador Renato Cinco

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1321/2019, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO; INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Jorge Felippe.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição em análise dispõe sobre o sistema de micromobilidade compartilhada, atendendo às diretrizes ambientais do Município do Rio de Janeiro ao propor a diminuição da emissão de gases poluentes.
Ante o exposto, opino pelo parecer FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1321/2019.
Sala da Comissão, 14 de outubro de 2019.

Vereador Renato Cinco
Relator
III – CONCLUSÂO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2019, aprovou o PARECER FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Cinco, ao PROJETO DE LEI Nº 1321/2019, de autoria do Senhor Vereador Jorge Felippe.
Sala da Comissão, 14 de outubro de 2019.
Vereador Renato Cinco
Presidente


Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente

Vereador Paulo Messina
Vogal


Informações Básicas
Código20190301321Protocolo003007
AutorVEREADOR JORGE FELIPPERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada05/23/2019Despacho05/27/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 09/02/2019Data de Fim Prazo 09/16/2019

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição09/13/2019
RelatorVEREADOR RENATO CINCO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/14/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/25/2019Pág. do DCM da Publicação 36
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/30/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR RENATO CINCO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PAULO MESSINA

Ata 20ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/29/2019Pág. do DCM da Publicação 14


Observações:

À DPL EM 31/10/2019.

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