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Distribuição


Ementa da Proposição

REVOGA A LEI Nº 5.026, DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário


Informações Básicas
Código20090300247Protocolo
AutorVEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PAULO PINHEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/26/2009Despacho06/26/2009

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2013 e 31/07/2013
Data de Início Prazo 06/07/2013Data de Fim Prazo 21/06/2013

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoE EMENDA 1Data da Distribuição
RelatorVEREADORA ROSA FERNANDES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário Data da Reunião
Data da Sessão 02/27/2019

Data Public. Parecer 02/28/2019Pág. do DCM da Publicação 13/14
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

- PRAZO DO PROJETO 05/11/2009 A 19/11/2009.

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