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Distribuição

Ementa da Proposição

TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL, O IMÓVEL CONHECIDO COMO FAZENDA DA RIBEIRA SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1173/2019, que “TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL, O IMÓVEL CONHECIDO COMO FAZENDA DA RIBEIRA SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR”.

Autor: Vereador Cesar Maia
Relator: Vereador Renato Cinco

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1173/2019, que “TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL, O IMÓVEL CONHECIDO COMO FAZENDA DA RIBEIRA SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR”, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela dispõe sobre o tombamento do imóvel conhecido como Fazenda da Ribeira, situado na Ilha do Governador. Ante o exposto, opino pelo parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1173/2019.
Sala da Comissão, 27 de maio de 2019.


Vereador Renato Cinco
Relator
III – CONCLUSÂO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 27 de Maio de 2019, aprovou o PARECER FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Cinco, ao Projeto de Lei Nº 1173/2019, de autoria do Vereador Cesar Maia.
.
Sala da Comissão, 27 de maio de 2019.

Vereador Renato Cinco
Presidente


Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente


Vereador Paulo Messina
Vogal


Informações Básicas
Código20190301173Protocolo000431
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada03/13/2019Despacho03/13/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/06/2019Data de Fim Prazo 05/20/2019

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR RENATO CINCO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/27/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/30/2019Pág. do DCM da Publicação 46
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR RENATO CINCO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PAULO MESSINA

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/10/2019Pág. do DCM da Publicação 16


Observações:


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