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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE OVAR, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 652/2017, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE OVAR, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Carlo Caiado

Relator: Vereador Marcello Siciliano

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 652/2017, que “Inclui na Lei N.º 5.919/2015 a cidade de Ovar, em Portugal, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro,” de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em escopo tem o intuito de promover o irmanamento entre a Cidade Maravilhosa e Ovar, em Portugal, cidade de relevantes aspectos turísticos, econômicos e culturais.
O irmanamento é uma tradição deveras valorizada no meio institucional, por tratar-se de um compromisso assumido pelas cidades irmãs para o estabelecimento de uma relação de parceria entre estas em caráter permanente.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de abril de 2018.



Vereador Marcello Siciliano
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 16 de abril de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcello Siciliano, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 652/2017, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.

Sala da Comissão, 16 de abril de 2018.


Vereador Marcello Siciliano
Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente
Vereador Daniel Martins
Vogal Interino


Informações Básicas
Código20170300652Protocolo001871
AutorVEREADOR CARLO CAIADORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada12/21/2017Despacho12/22/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/07/2018Data de Fim Prazo 04/21/2018

ComissãoComissão de Turismo Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/12/2018
RelatorVEREADOR MARCELLO SICILIANO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/16/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/19/2018Pág. do DCM da Publicação 20
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/18/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DANIEL MARTINS

Ata QUARTA REUNIÃO T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/20/2018Pág. do DCM da Publicação 28


Observações:


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