;
Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável com voto em separado, , Contrário do Ver. Fernando William - Verbal em Plenário Virtual
Informações Básicas
Código
20190301457
Protocolo
005049
Autor
VEREADOR LEANDRO LYRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/14/2019
Despacho
08/16/2019
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
09/14/2019
Data de Fim Prazo
09/28/2019
Comissão
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO BACANA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável com voto em separado, Contrário do Ver. Fernando William - Verbal em Plenário Virtual
Data da Reunião
Data da Sessão
11/26/2020
Data Public. Parecer
11/27/2020
Pág. do DCM da Publicação
20/21
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos