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Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR NA FORMA QUE MENCIONA
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PARECER CONJUNTO

Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Meio Ambiente; de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Transportes e Trânsito; de Segurança Pública e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, ao Projeto de Lei nº1554/2019, que “ESTABELECE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR NA FORMA QUE MENCIONA”.

Autor: Vereador Alexandre Arraes

Relator: Vereador Junior da Lucinha

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº1554/2019, que “ESTABELECE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR NA FORMA QUE MENCIONA”, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Arraes.

II – VOTO DO RELATOR

No mérito trata-se de uma Proposição com o objetivo de combater a poluição sonora o que vai de encontro dos interesses da população do Município.

Pelo todo exposto, opino FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 09 de dezembro de 2019.

Vereador Junior da Lucinha

Relator


III – CONCLUSÂO

As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Meio Ambiente; de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Transportes e Trânsito; de Segurança Pública e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2019, aprovaram o voto do Relator, Vereador Junior da Lucinha , FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1554/2019 de autoria do Senhor Vereador Alexandre Arraes.


Sala da Comissão, 09 de dezembro de 2019.

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Junior da Lucinha

Presidente

Vereador Fernando William

Vogal

COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE

Vereador Rosa Fernandes Vereador Paulo Messina

Vice- Presidente Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Dr. Jorge Manaia

Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vice – Presidente

COMISSÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador Jones Moura

Presidente

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes

Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli

Vogal



Informações Básicas
Código20190301554Protocolo006836
AutorVEREADOR ALEXANDRE ARRAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada10/03/2019Despacho10/04/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/05/2019Data de Fim Prazo 11/19/2019

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição11/13/2019
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Parecer Conjunto Data da Reunião 12/09/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/12/2019Pág. do DCM da Publicação 122
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/26/2020

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR ALEXANDRE ARRAES, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Ata S/N T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 12/18/2019Pág. do DCM da Publicação 13


Observações:

À DPL EM 27/10/2020.

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