;
 

Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 245/2017 que “dispõe sobre a criação da taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências” e ao substitutivo de nº 1 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do projeto de lei: Poder Executivo
Autor do substitutivo: Poder Executivo
Relator: Vereador Junior da Lucinha I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 245/2017 que “dispõe sobre a criação da taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, e do Substitutivo de nº 1 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei e o substitutivo atendem ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 7 de maio de 2018.

Vereador Junior da Lucinha
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 07 de maio de 2018, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei nº 245/2017, de autoria do Poder Executivo, e ao Substitutivo de nº 1, de autoria do Poder Executivo.

Sala da Comissão, 07 de maio de 2018.


Vereador Junior da Lucinha


Vereador Fernando William Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20170300245Protocolo
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/08/2017Despacho06/08/2017

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 06/07/2017 e 31/07/2017
Data de Início Prazo 12/12/2017Data de Fim Prazo 26/12/2017

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição e Substitutivo
Nº Objeto1Data da Distribuição12/15/2017
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Data da Reunião 12/13/2017 Data da Devolução 12/19/2017

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/07/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/30/2018Pág. do DCM da Publicação 36
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/23/2018Pág. do DCM da Publicação 07


Observações:

PRAZO ORIGINAL PARA PARECER - 06/07/2017 À 14/08/2017, ALTERADO POR CONTA DO PEDIDO DE VISTA NA REUNIÃO CONJUNTA, EM 13/12/2017-PRAZO DO PROJETO 13/12/2017 A 27/12/2017. OFÍCIO GVFW S/Nº 18/12/2017-COMUNICA DEVOLUÇÃO DO PROJETO À COMISSÃO.

Atalho para outros documentos