Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
	VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR OTONI DE PAULA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
	VEREADORA LUCIANA NOVAES
	VEREADORA MARIELLE FRANCO
		Favorável com Emenda ,Verbal - Em Plenário	06/02/2017	20160301800	06/12/2016	06/26/2016	VEREADOR REIMONT	INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/30/2017	20150301646	04/04/2016	04/18/2016	VEREADOR RENATO CINCO	PERMITE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/13/2017	20160301995	10/24/2016	11/07/2016	VEREADOR REIMONT	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AO SAMBA CARIOCA
		Favorável	11/22/2017	20170300091	05/15/2017	05/29/2017	VEREADOR RENATO CINCO	PROÍBE INQUIRIR SOBRE A ORIENTAÇÃO SEXUAL, GÊNERO E VIDA DO CANDIDATO EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/31/2017	20170300095	05/20/2017	06/03/2017	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA MULHERES E CRIANÇAS NO ÔNIBUS BRT NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/30/2017	20170300105	06/16/2017	06/30/2017	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS ATÉ CINCO ANOS DE IDADE E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
		Favorável com emenda,Verbal - Em Plenário	06/02/2017	20160301771	05/30/2016	06/13/2016	VEREADORA VERONICA COSTA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável com Emenda (s)	06/02/2017	20150301543	04/25/2017	05/09/2017	VEREADOR REIMONT	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	11/22/2017	20170300131	06/26/2017	08/04/2017	VEREADOR DAVID MIRANDA	INSTITUI O SISTEMA DE PROMOÇÃO À INTERGERACIONALIDADE LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	09/27/2017	20170300139	08/05/2017	08/19/2017	VEREADOR PROFESSOR ADALMIR	INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável	11/22/2017	20170300132	07/01/2017	08/09/2017	VEREADOR DAVID MIRANDA	INSTITUI CONTEÚDOS DIRIGIDOS À POPULAÇÃO LGBT NA PROGRAMAÇÃO DO DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 5.685, DE 2 DE JANEIRO DE 2014.
		Favorável	11/22/2017	20170300133	08/16/2017	08/30/2017	VEREADOR DAVID MIRANDA	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS.
		Favorável	11/22/2017	20170300377	10/19/2017	11/02/2017	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO	INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
		Verbal - Em Plenário,Favorável às emendas 2 a 10 e contrário às emendas 11 e 12	10/02/2017	20150301543	09/28/2017	10/12/2017	VEREADOR REIMONT	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	10/11/2017	20150301646	10/10/2017	10/24/2017	VEREADOR RENATO CINCO	PERMITE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TERESA BERGHER
	VEREADORA VERA LINS
	VEREADORA VERONICA COSTA
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO