Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
	VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNES
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR FERNANDO WILLIAM
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
	VEREADOR REIMONT
		Favorável	11/08/2018	20160302083	03/29/2017	04/12/2017	VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO	TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A SEDE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS, COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, LOCALIZADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 24, CENTRO, RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/16/2017	20150200106	06/18/2016	08/01/2016	PODER EXECUTIVO	INSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO TRANSCARIOCA, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, DEFINE NORMAS DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/11/2017	20160200160	04/21/2017	05/05/2017	PODER EXECUTIVO	PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE USO DA EDIFICAÇÃO SITUADA À AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 170, NO FLAMENGO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/01/2017	20160100032	06/19/2016	02/08/2016	VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR BABÁ	INCLUI O INCISO V NO ART. 401 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTENDENDO O PASSE LIVRE AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/26/2017	20160302044	12/16/2016	03/06/2017	VEREADOR CARLO CAIADO	TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER, A SEDE DO ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADA NA RUA MAXWELL, Nº 174, NO BAIRRO DE VILA ISABEL
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/26/2018	20160302027	11/06/2016	11/20/2016	VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR ZICO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA A FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO DIA 27 DE SETEMBRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/13/2017	20160302010	10/30/2016	11/13/2016	VEREADOR DR.GILBERTO	CRIA O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAÇA ROSÁRIA TROTTA - LOCALIZADA NA RUA ARTUR RIOS - CAMPO GRANDE.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/12/2017	20170300040	04/16/2017	04/30/2017	VEREADOR INALDO SILVA	INCLUI O DIA DO ENCONTRO INTERDENOMINACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	08/27/2018	20170300032	04/21/2017	05/05/2017	VEREADOR ZICO	INCLUI O DIA DO CENTRO MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/11/2017	20170300057	04/21/2017	05/05/2017	VEREADOR ALEXANDRE ARRAES	INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO PEDESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/13/2018	20170300072	04/23/2017	05/07/2017	VEREADORA MARIELLE FRANCO	INCLUI O DIA DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	02/23/2018	20170300064	04/26/2017	05/10/2017	VEREADOR INALDO SILVA	INCLUI A SEMANA DO CONSUMIDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	11/05/2018	20170300070	04/26/2017	05/10/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	08/27/2018	20170300084	04/28/2017	05/12/2017	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	INCLUI A SEMANA DO TESTE DE ADAMS – TESTE DO MINUTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Contrário	12/20/2017	20170300080	06/13/2017	06/27/2017	VEREADOR ALEXANDRE ARRAES	DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	11/08/2018	20100300697	04/29/2017	05/13/2017	VEREADORA ROSA FERNANDES	ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR A "DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO E A SEMANA DO BAIRRO DE BRAZ DE PINA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/13/2017	20150301168	05/10/2015	05/24/2015	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	RECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS LAJES DAS CASAS DAS COMUNIDADES CARIOCAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/25/2017	20160200148	10/09/2016	10/23/2016	VEREADOR RENATO MOURA	DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/03/2018	20170300103	05/17/2017	05/31/2017	VEREADORA MARIELLE FRANCO	INCLUI O DIA DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	11/08/2018	20150301108	04/19/2015	05/03/2015	VEREADOR MARCELO ARAR	DECLARA A PRÁTICA DE TAI CHI CHUAN NAS PRAÇAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO CARIOCA.
		Favorável	11/07/2018	20160301822	06/05/2016	06/19/2016	VEREADOR CESAR MAIA	INCLUI O DIA DO CABELEIREIRO AFRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	02/21/2018	20160301838	08/16/2016	08/30/2016	VEREADOR DR.JAIRINHO	TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL DO CERES FUTEBOL CLUBE
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/16/2017	20160301857	08/16/2016	08/30/2016	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI A SEMANA DO TRIBUTO A JK NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/09/2017	20160301878	08/07/2016	08/21/2016	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	INCLUI O DIA DO AVIVAMENTO DA RUA AZUSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	11/08/2018	20160301914	09/13/2016	09/27/2016	VEREADOR CESAR MAIA	TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PRAÇA SENTINELA, NO BAIRRO DA TAQUARA
		Favorável	11/07/2018	20160301934	09/09/2016	09/23/2016	VEREADOR RENATO MOURA	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE TAIZHOU, NA CHINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/12/2017	20160301952	09/09/2016	09/23/2016	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA	INCLUI O DIA DO PRÊMIO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/12/2017	20160302028	11/06/2016	11/20/2016	VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR ZICO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/27/2017	20150301468	10/10/2015	10/24/2015	VEREADOR RENATO CINCO	INCLUI O DIA DA COMUNICAÇÃO POPULAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/09/2018	20150301356	09/19/2015	10/03/2015	VEREADOR LEONEL BRIZOLA	TOMBA POR INTERESSSE HISTÓRICO E CULTURAL, O RIO CARIOCA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/26/2017	20150301392	09/20/2015	10/04/2015	VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO	INCLUI O DIA DO FUTEVÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/26/2017	20150301499	10/23/2015	11/06/2015	VEREADOR RENATO CINCO	INCLUI A SEMANA DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA "CÍCERO GUEDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.
		Favorável	11/07/2018	20150301602	12/11/2015	02/25/2016	VEREADOR JORGE FELIPPE	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE MACAU COMO CIDADE IRMÃ DA CIDADE RIO DE JANEIRO
		Favorável	11/08/2018	20150301648	03/20/2016	04/03/2016	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE INTOLERÂNCIA A LACTOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/18/2018	20150301687	03/23/2016	04/06/2016	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADO	CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CERVEJA ARTESANAL.
		Favorável	11/07/2018	20140300930	10/08/2014	10/22/2014	VEREADOR MARCELO ARAR	DECLARA A SERESTA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA.
		Favorável	11/07/2018	20140301082	04/08/2015	04/22/2015	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	"ALTERA A LEI Nº 5146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA 31 DE MAIO COMO O DIA UNIVERSAL DO ORGULHO NEGRO."
		Favorável,Verbal - Em Plenário	10/27/2017	20170300136	05/27/2017	06/10/2017	VEREADOR DR. JORGE MANAIA	INCLUI O DIA DO CONSELHO BRASILEIRO DE PSICANALISTAS E TERAPEUTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/26/2018	20170300127	05/27/2017	06/10/2017	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA	INCLUI A SEMANA DE LUTA DOS ESTUDANTES PELA DEMOCRACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
		Contrário,Verbal - Em Plenário	11/01/2017	20130300187	06/15/2013	29/06/2013	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR. GILBERTO	TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	11/07/2018	20130300096	05/01/2013	05/15/2013	VEREADOR ELISEU KESSLER	ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	11/07/2018	20130300103	05/01/2013	05/15/2013	VEREADOR CARLO CAIADO	ALTERA A LEI N.º 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “CIRCUITO RIO ANTIGO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	11/08/2018	20130300119	05/24/2013	06/07/2013	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	ALTERA A LEI Nº 5146/2010, PARA INCLUIR O “DIA DO DEFICIENTE VISUAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	11/07/2018	20130300174	06/08/2013	06/22/2013	VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010, A SEMANA DO ARTESANATO
		Favorável	12/20/2018	20130300170	06/23/2013	08/06/2013	VEREADOR CESAR MAIA	DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DA SAARA
		Favorável	11/07/2018	20130300181	06/14/2013	06/28/2013	VEREADOR ELISEU KESSLER	ALTERA A LEI N° 5.146/2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ACEMISTA NO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual	09/11/2020	20130300252	08/26/2013	09/09/2013	VEREADOR CESAR MAIA	TOMBA, POR SEU ELEVADO VALOR ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A CIDADE DAS ARTES
		Favorável	11/07/2018	20130300339	09/14/2013	09/28/2013	VEREADOR ELISEU KESSLER	ALTERA A LEI N° 5.146/2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DOS ESPORTES AQUÁTICOS.
		Favorável	11/07/2018	20130300340	09/14/2013	09/28/2013	VEREADOR ELISEU KESSLER	ALTERA A LEI N° 5146/2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.
		Favorável	11/07/2018	20130300341	09/14/2013	09/28/2013	VEREADOR ELISEU KESSLER	ALTERA A LEI N° 5146/2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DAS GINÁSTICAS.
		Favorável	11/07/2018	20130300343	09/21/2013	10/05/2013	VEREADOR ELISEU KESSLER	ALTERA A LEI N° 5146/2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DOS ESPORTES COLETIVOS.
		Favorável	11/07/2018	20120301359	05/27/2012	06/10/2012	VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS	ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA 07 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO PROJETO NATAÇÃO NO MAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	11/07/2018	20120301391	08/12/2012	08/26/2012	VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO	ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PRIMEIRA MARCHA ECUMÊNICA DA PAZ DO SÉCULO XXI
		Favorável	12/19/2019	20170300179	06/10/2017	06/24/2017	VEREADOR DR.GILBERTO	INCLUI A FESTA DO TRABALHADOR EM VILA KENNEDY NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/13/2018	20170300181	06/29/2017	08/07/2017	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	10/05/2017	20170300186	06/15/2017	06/29/2017	VEREADOR RENATO CINCO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA AS RODAS DO CIRCUITO CARIOCA DE RITMO E POESIA DENOMINADAS RODAS DE RIMAS, E OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	08/27/2018	20170300201	06/22/2017	08/15/2017	VEREADOR CLÁUDIO CASTRO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	02/22/2018	20170300214	08/07/2017	08/21/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	TOMBA A IGREJA DO FREI GASPAR, EM VARGEM GRANDE, POR SEU INTERESSE URBANÍSTICO E RELIGIOSO.
		Favorável	11/05/2018	20170300243	08/13/2017	08/27/2017	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO	INCLUI O DIA DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/08/2019	20160302097	04/08/2017	04/22/2017	VEREADOR CARLO CAIADO	TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O SÃO CRISTOVÃO DE FUTEBOL E REGATAS, LOCALIZADO NA RUA FIGUEIRA DE MELO, Nº 200, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.
		Favorável	06/08/2018	20150301508	08/31/2017	09/14/2017	VEREADOR LEONEL BRIZOLA	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E POLÍTICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/12/2018	20170300288	09/01/2017	09/15/2017	VEREADORA MARIELLE FRANCO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR DAVID MIRANDA,VEREADOR PAULO PINHEIRO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	11/05/2018	20170300294	09/16/2017	09/30/2017	VEREADOR CESAR MAIA	TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL A SEDE DA VELHA GUARDA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA
		Favorável	12/20/2018	20170300290	09/17/2017	10/01/2017	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	TOMBA, POR INTERESSE CULTURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, SOCIAL E TURÍSTICO O CORETO SITUADO NA PRAÇA DO JARDIM DO MÉIER, NO BAIRRO DO MÉIER.
		Favorável	08/27/2018	20170300287	09/02/2017	09/16/2017	VEREADOR CLÁUDIO CASTRO	INCLUI O DIA DO EMPRESÁRIO JÚNIOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	12/20/2017	20170300324	10/14/2017	10/28/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	12/20/2017	20170300325	09/29/2017	10/13/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	TOMBA POR SEU VALOR TURÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO O QUIOSQUE VOO LIVRE, SITUADO NA ORLA DE SÃO CONRADO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/14/2019	20170300332	10/15/2017	10/29/2017	VEREADOR FELIPE MICHEL	CONSIDERA POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SAIQUI, RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DAS DÁLIAS, RUA DAS ROSAS, ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES E PRAÇA DO VALQUEIRE, NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE E DISPÕE SOBRE SUA IMPLANTAÇÃO.
		Favorável	12/20/2018	20170300328	10/01/2017	10/15/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	TOMBA POR SEU VALOR RELIGIOSO, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENHA SITUADA EM COSMOS, NA ZONA OESTE.
		Favorável	08/27/2018	20170300342	09/16/2017	09/30/2017	VEREADOR ZICO	INCLUI O DIA DO BAIRRO DE VILA KENNEDY NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	08/27/2018	20170300341	09/20/2017	10/04/2017	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	INCLUI A SEMANA LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 2010
		Favorável	12/20/2018	20170300354	10/07/2017	10/21/2017	VEREADOR FERNANDO WILLIAM	CRIA FEIRA ESPECIALIZADA DE AMBULANTES EXPOSITORES, DENOMINADA FEIRA DAS VARGENS - LARGO DE VARGEM GRANDE.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/14/2018	20170200030	05/24/2018	06/07/2018	VEREADOR RENATO CINCO	REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	12/20/2017	20170300382	10/27/2017	11/10/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	TOMBA POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VARGEM GRANDE.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/09/2018	20170300401	10/20/2017	11/03/2017	VEREADOR DAVID MIRANDA	INCENTIVA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/26/2018	20170300400	10/20/2017	11/03/2017	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE , CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	11/07/2018	20170300397	10/20/2017	11/03/2017	VEREADOR RENATO CINCO	INCLUI A FEIRA DA ROÇA AGROECOLOGIA E CULTURA DE VARGEM GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.
		Favorável	08/27/2018	20170300391	10/20/2017	11/03/2017	VEREADORA LUCIANA NOVAES	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A QUADRILHA GERAÇÃO REALCE.
		Favorável	12/20/2017	20170300387	11/04/2017	11/18/2017	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO	TOMBA POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL A CAPELA DA AREINHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, EM JACAREPAGUÁ.
		Favorável	08/27/2018	20170300410	10/26/2017	11/09/2017	VEREADOR CESAR MAIA	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DA GUATEMALA, CAPITAL DO PAÍS HOMÔNIMO, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	08/27/2018	20170300412	10/26/2017	11/09/2017	VEREADOR RENATO CINCO	INCLUI O DIA DA REDUÇÃO DE DANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	11/05/2018	20170300414	10/27/2017	11/10/2017	VEREADORA TERESA BERGHER	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE VIANA DO CASTELO, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/22/2017	20170300434	11/23/2017	12/07/2017	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	DETERMINA O DESTOMBAMENTO DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NA RUA GUILHERMINA NO BAIRRO DO ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS