Pareceres das Comissões - 2017 a 2020


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE ARRAESVEREADOR ALEXANDRE ARRAES
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Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JONES MOURAVEREADOR JONES MOURA
Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Show details for VEREADOR LEANDRO LYRAVEREADOR LEANDRO LYRA
Show details for VEREADOR LEONEL BRIZOLAVEREADOR LEONEL BRIZOLA
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Show details for VEREADOR MAJOR ELITUSALEMVEREADOR MAJOR ELITUSALEM
Show details for VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDAVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Show details for VEREADOR MARCELLO SICILIANOVEREADOR MARCELLO SICILIANO
Show details for VEREADOR MATHEUS FLORIANOVEREADOR MATHEUS FLORIANO
Show details for VEREADOR OTONI DE PAULAVEREADOR OTONI DE PAULA
Show details for VEREADOR PAULO MESSINAVEREADOR PAULO MESSINA
Show details for VEREADOR PETRAVEREADOR PETRA
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Show details for VEREADOR REIMONTVEREADOR REIMONT
Show details for VEREADOR RENATO CINCOVEREADOR RENATO CINCO
Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR ROCALVEREADOR ROCAL
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR VAL CEASAVEREADOR VAL CEASA
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
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Favorável,Verbal - Em Plenário05/18/20182015030123205/30/201506/13/2015VEREADOR CESAR MAIARECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE NOSSA SENHORA DO LORETO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO GALEÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual09/11/20202013030025208/11/201308/25/2013VEREADOR CESAR MAIATOMBA, POR SEU ELEVADO VALOR ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A CIDADE DAS ARTES
Favorável,Verbal - Em Plenário02/22/20182017030021406/28/201708/06/2017VEREADOR MARCELLO SICILIANOTOMBA A IGREJA DO FREI GASPAR, EM VARGEM GRANDE, POR SEU INTERESSE URBANÍSTICO E RELIGIOSO.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/21/20192017020002008/20/201709/03/2017VEREADOR ALEXANDRE ARRAESMODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2013 PARA INCLUIR A VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AUTOVISTORIA PREDIAL PERIÓDICA NOS IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário12/12/20182017020004506/08/201822/06/2018PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO V DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/25/20192017030063204/05/201804/19/2018VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATÁ, NO BAIRRO DE DEODORO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário03/01/20192018030070504/06/201804/20/2018VEREADOR RENATO CINCORECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL A PRAÇA JARDIM DO MÉIER
Favorável,Verbal - Em Plenário03/01/20192018030073905/11/201805/25/2018VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESINSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/21/20192018030075706/16/201806/30/2018VEREADORA VERA LINSPERMITE O TRÂNSITO DE TÁXIS NOS CORREDORES VIÁRIOS DO BRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário03/01/20192018030077407/06/201807/20/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADORA TERESA BERGHERESTABELECE NORMAS, COMO EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO PELOS CRIMES DE ESCRAVIDÃO, A DEMARCAÇÃO DA ÁREA URBANA COMO TERRITÓRIO HISTÓRICO PARA PRESERVAÇÃO DE MEMÓRIA DA PRESENÇA DO AFRICANO LIBERTO E ALFORRIADO E SEU LOCAL DE TRABALHO E MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/20/20192018030079705/29/201806/12/2018VEREADOR MARCELLO SICILIANODÁ O NOME DE UGOCIONE JOSÉ DE MEDEIROS, (EMPRESÁRIO/ 1933 – 2014) À RUA SETENTA E OITO, SITUADA EM VARGEM PEQUENA.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/18/20182014030069304/19/201405/03/2014VEREADOR DR.JORGE MANAIANORMATIZA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CHUVEIRINHOS DAS PRAIAS E DOS PISCINÕES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/21/20192018030082308/02/201808/16/2018VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR OTONI DE PAULADISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável08/30/20192018030086608/16/201808/30/2018VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLADECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, O CONJUNTO DE FAVELAS DA FICAP, LOCALIZADO NA AV. CEL. PHIDIAS TÁVORA, NO BAIRRO DA PAVUNA, DIVISA COM JARDIM AMÉRICA, ZONA NORTE, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Favorável08/30/20192018030087808/24/201809/07/2018VEREADORA VERA LINSCONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO O PALÁCIO 23 DE JULHO, SITUADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/20/20192018030088108/15/201808/29/2018VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE MARIA ESTHER BUENO (TENISTA / 1939 – 2018) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO
Favorável05/21/20192018030088208/17/201808/31/2018VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE RENATO JOAQUIM EMÍLIO (ARQUEIRO / 1929 – 2018) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO
Favorável05/21/20192018030093309/06/201809/20/2018VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE FRANCO URANI (AGRÔNOMO / 1930 – 2009) E DE GIULIANA URANI (1933 – 2011) AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONAM, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 2 DO MUNICÍPIO
Favorável05/21/20192018030094509/18/201810/02/2018VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃODÁ O NOME DE PASTOR FELICIANO AMARAL (1920/2018) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/21/20192018030095310/02/201810/16/2018VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE OBELISCO DE IPANEMA - ARQUITETO PAULO CASÉ (1931-2018) AO OBELISCO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ COM AVENIDA HENRIQUE DUMONT, NO BAIRRO DE IPANEMA
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/14/20202018030096311/17/201812/01/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR BABÁ,VEREADOR LEONEL BRIZOLAINSTITUI O TAXI.RIO COMO PLATAFORMA OFICIAL DE GESTÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/21/20192018030102011/22/201812/06/2018VEREADOR DANIEL MARTINSDÁ O NOME DE LUIZ PINEDA MENDES (JORNALISTA, RADIALISTA E COMENTARISTA ESPORTIVO/ 1924-2011) À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RAUL POMPÉIA E SÁ FERREIRA NO BAIRRO DE COPACABANA
Favorável05/21/20192018030103211/29/201812/13/2018VEREADOR CESAR MAIADÁ O NOME DE ANGELA MARIA (CANTORA / 1929-2018) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário03/21/20192018030103811/29/201812/13/2018VEREADORA TERESA BERGHERDÁ O NOME DE ROGÉRIO JONAS ZYLBERSZTAJN (EMPRESÁRIO / 1960-2018) À PRAÇA QUE INTEGRA O MIRANTE DO PASMADO, NO PARQUE YITZHAC RABIN
Favorável05/21/20192018030103712/07/201816/02/2019VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHERDÁ O NOME DE ROGÉRIO ZYLBERSZTAJN (EMPRESÁRIO / 1960-2018) A LOGRADOURO INOMINADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável08/30/20192018030108405/04/201905/18/2019VEREADOR DR. GILBERTODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO CAMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/22/20192018030111003/07/201903/21/2019VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE NYLTON LAGO ILHAS FONTES (CIRURGIÃO-DENTISTA, HISTORIADOR E MEMORIALISTA - 1921 / 2016) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário12/12/20192018030102904/19/201922/04/2019PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/22/20192019030116504/02/201904/16/2019VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR REIMONTDÁ O NOME DE LARGO DO ALFREDINHO A LOGRADOURO LOCALIZADO EM COPACABANA
Favorável05/22/20192019030115804/02/201904/16/2019VEREADOR MARCELO ARARDÁ O NOME DE TRAVESSA PETI (1956 / 1989) AO CAMINHO DE ACESSO À PRAIA DO ARPOADOR, LIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO OTAVIANO À AVENIDA FRANCISCO BHERING
Favorável,Verbal - Em Plenário08/21/20192019030115704/17/201905/01/2019VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR BABÁALTERA O NOME DE ESTAÇÃO DO BRT CENTRO OLÍMPICO PARA ESTAÇÃO VILA AUTÓDROMO
Favorável08/30/20192019030117304/21/201905/05/2019VEREADOR CESAR MAIATOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL, O IMÓVEL CONHECIDO COMO FAZENDA DA RIBEIRA SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR
Favorável08/30/20192019030117704/28/201905/12/2019VEREADOR ROCALDECLARA O LOTEAMENTO MÁRIO LARRUBIA, LOCALIZADO NA RUA MARIO LARRUBIA, Nº 100, EM GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Favorável,Verbal - Em Plenário08/29/20192019020010205/09/201905/23/2019PODER EXECUTIVODEFINE CRITÉRIOS DE USO, PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/22/20192019030120904/27/201905/11/2019VEREADORA TERESA BERGHERDÁ O NOME DE HELENA OKSENBERG KELNER (ATIVISTA - 1940/2018) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MÚNICÍPIO
Favorável12/02/20192019030122206/15/201906/29/2019VEREADOR WELINGTON DIASRECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE
Favorável,Verbal - Em Plenário04/25/20192013030031809/21/201310/05/2013VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDACRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O DISTRITO INDUSTRIAL DE BANGU.
Favorável05/22/20192019030122705/14/201905/28/2019VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDÁ O NOME DE MARIELLE FRANCO A UM LOGRADOURO INOMINADO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/14/20202019030125206/24/201908/07/2019VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.273, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável11/28/20192019030126805/30/201906/13/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIRDÁ O NOME DE PEDRO MANOEL TIBÚRCIO À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável11/28/20192019030126409/12/201909/26/2019VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR MARCELO ARARCRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.
Favorável08/30/20192019030125308/14/201908/28/2019VEREADOR FERNANDO WILLIAMDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR, NAS EDIFICAÇÕES URBANAS MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS OU MISTAS E UNIFAMILIARES EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável08/30/20192019030127306/04/201906/18/2019VEREADOR DR. JOÃO RICARDODÁ O NOME DE REPÚBLICA DO AZERBAIJÃO A UMA PRAÇA INOMINADA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável08/30/20192019030127506/04/201906/18/2019VEREADOR FELIPE MICHELDÁ O NOME DE RUA BETH CARVALHO À RUA INOMINADA DO BAIRRO DA GAMBOA
Favorável11/28/20192019030128508/19/201909/02/2019VEREADOR ELISEU KESSLERCRIA O PROJETO RIO MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável11/28/20192019030128408/19/201909/02/2019VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O CLAMOR PELA PAZ EM JACAREPAGUÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável08/30/20192018030077606/01/201806/15/2018VEREADOR WELINGTON DIASDECLARA O SUB-BAIRRO DO FLAMA NA RUA AGAI Nº 519 EM JARDIM PALMARES, COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Favorável12/02/20192019030141609/25/201910/09/2019VEREADOR CESAR MAIARECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE JUAN ESPANHOL (1948-2019) A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENGENHO DE DENTRO
Favorável12/02/20192019030144009/29/201910/13/2019VEREADOR ZICOINSTITUI O SISTEMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/02/20192019030143109/29/201910/13/2019VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO ADRIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/02/20192019030144710/29/201911/12/2019VEREADOR ZICOOBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA MOTORISTAS E COBRADORES NOS PONTOS FINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/02/20192019030145110/14/201910/28/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASPROÍBE O COMÉRCIO EVENTUAL NA PRAÇA SAENZ PEÑA, NA TIJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/04/20192019030150212/02/201912/16/2019VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/02/20192019030149010/18/201911/01/2019VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIADECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A RODA DE CAPOEIRA DO LARGO DA PENHA, LOCALIZADA NO LARGO DA PENHA, NO BAIRRO DA PENHA
Favorável12/02/20192019030150510/26/201911/09/2019VEREADOR ZICODÁ O NOME DE OCTÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO (EX-COMBATENTE - 1919 / 1964) AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 11, NO SUB-BAIRRO MARIELLA, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO