 |  | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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 | COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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 | COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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 | COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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 | COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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 | COMISSAO DE CULTURA |
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 | COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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 | COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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 | COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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 | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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 | COMISSÃO DE MÉRITO |
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 | COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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 | COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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 | COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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 | COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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 | COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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 | COMISSÃO DE TURISMO |
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 | COMISSÃO DO IDOSO |
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 | COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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 | VEREADOR ITALO CIBA |
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 | VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES |
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| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 02/28/2019 | 20090300247 | 08/06/2013 | 20/08/2013 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PAULO PINHEIRO | REVOGA A LEI Nº 5.026, DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 08/14/2020 | 20170300337 | 10/05/2017 | 10/19/2017 | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO | DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV DOS ADOLESCENTES EM SUA UNIDADE ESCOLAR, NA REDE MUNICÍPIO DE ENSINO. |  |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 08/21/2019 | 20170300665 | 03/21/2018 | 04/04/2018 | VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 12/12/2019 | 20180301029 | 03/22/2019 | 03/25/2019 | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 10/14/2020 | 20190301254 | 08/28/2019 | 09/11/2019 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO | DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING |  |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 06/01/2020 | 20200301755 | 04/13/2020 | 04/16/2020 | VEREADOR REIMONT,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
| | Favorável,Com Voto Contrário,Verbal - Em Plenário Virtual | 07/08/2020 | 20200301755 | 07/07/2020 | 07/09/2020 | VEREADOR REIMONT,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
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 | VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA |
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 | VEREADOR LEANDRO LYRA |
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 | VEREADOR LEONEL BRIZOLA |
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 | VEREADOR PROFESSOR ADALMIR |
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 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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 | VEREADOR REIMONT |
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 | VEREADOR RENATO MOURA |
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 | VEREADOR ROCAL |
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 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
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 | VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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 | VEREADOR VAL CEASA |
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 | VEREADOR WELINGTON DIAS |
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 | VEREADOR ZICO BACANA |
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 | VEREADORA VERONICA COSTA |
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 | COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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 | COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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 | COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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 | COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO |
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