 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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| COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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| COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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| COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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| COMISSAO DE CULTURA |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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| COMISSÃO DE TURISMO |
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| COMISSÃO DO IDOSO |
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 | COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| VEREADOR ITALO CIBA |
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| VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES |
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| VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA |
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| VEREADOR LEANDRO LYRA |
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| VEREADOR LEONEL BRIZOLA |
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| VEREADOR PROFESSOR ADALMIR |
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| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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| VEREADOR REIMONT |
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| VEREADOR RENATO MOURA |
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| VEREADOR ROCAL |
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| VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
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| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 11/13/2019 | 20130300051 | 05/16/2013 | 05/30/2013 | VEREADORA ROSA FERNANDES | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO, CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 12/13/2018 | 20170300238 | 08/28/2017 | 11/09/2017 | VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL | INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 10/02/2017 | 20150301543 | 09/28/2017 | 10/12/2017 | VEREADOR REIMONT | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 12/13/2019 | 20190301278 | 08/18/2019 | 09/01/2019 | VEREADOR PAULO PINHEIRO | INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 11/18/2019 | 20190301343 | 08/31/2019 | 09/14/2019 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI | INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 | |
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| VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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| VEREADOR VAL CEASA |
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| VEREADOR WELINGTON DIAS |
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| VEREADOR ZICO BACANA |
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| VEREADORA VERONICA COSTA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO |
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