 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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| COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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| COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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| COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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| COMISSAO DE CULTURA |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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| COMISSÃO DE TURISMO |
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 | COMISSÃO DO IDOSO |
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| VEREADOR DR. JAIRINHO |
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| VEREADOR DR. JORGE MANAIA |
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| VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS |
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| VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
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| VEREADOR PAULO PINHEIRO |
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| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 11/18/2020 | 20170300313 | 10/21/2017 | 11/04/2017 | VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR FELIPE MICHEL | INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 09/25/2020 | 20190301316 | 09/16/2019 | 09/30/2019 | VEREADOR ITALO CIBA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ORIENTAREM SEUS FUNCIONÁRIOS E AFIXAREM PLACAS E/OU CARTAZES INFORMANDO OS NÚMEROS DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 10/30/2020 | 20190301651 | 04/02/2020 | 04/16/2020 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TERESA BERGHER | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ASSENTOS A IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, NA FORMA QUE MENCIONA | |
| | Favoravel,Verbal - Em Plenário Virtual | 05/06/2020 | 20200301750 | 04/07/2020 | 04/10/2020 | VEREAORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR PAULO PINHEIRO | DETERMINA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE AOS CUIDADORES EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 06/05/2020 | 20200301755 | 06/04/2020 | 06/06/2020 | VEREADOR REIMONT,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual | 11/13/2020 | 20200301827 | 06/27/2020 | 06/29/2020 | VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR JONES MOURA | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS-TRATOS POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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| VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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| VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ |
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| VEREADORA TERESA BERGHER |
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| VEREADORA VERA LINS |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO |
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