Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR FERNANDO WILLIAM
	VEREADOR ITALO CIBA
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR LEANDRO LYRA
	VEREADOR LEONEL BRIZOLA
	VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
	VEREADOR MARCELLO SICILIANO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/11/2017	20160200160	03/22/2017	04/05/2017	PODER EXECUTIVO	PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE USO DA EDIFICAÇÃO SITUADA À AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 170, NO FLAMENGO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/30/2017	20160302050	02/22/2017	03/08/2017	VEREADOR PAULO PINHEIRO	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE PONTE DE LIMA, PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/23/2017	20170200018	09/14/2017	09/28/2017	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA HOSTEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/13/2018	20080301923	11/18/2017	12/02/2017	VEREADOR CARLO CAIADO	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO.
		Favorável	04/12/2018	20170300427	12/08/2017	12/22/2017	VEREADOR JONES MOURA	DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TURISMO SEXUAL, O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	04/11/2018	20170300449	12/16/2017	02/16/2018	VEREADORA VERA LINS	CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO O ANTIGO CINE MADUREIRA SITUADO À RUA DAGMAR DA FONSECA, NO BAIRRO DE MADUREIRA
		Favorável	04/12/2018	20170300464	12/23/2017	02/24/2018	VEREADOR DAVID MIRANDA	INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, LAZER, ESPORTE E TURISMO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
		Favorável	04/13/2018	20170300569	03/22/2018	04/05/2018	VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR RENATO CINCO	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 AS CIDADES DE XANGAI E HANGZHOU, NA CHINA, COMO CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	04/19/2018	20170300652	04/07/2018	04/21/2018	VEREADOR CARLO CAIADO	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE OVAR, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	05/15/2019	20180300712	04/28/2018	05/12/2018	VEREADOR CESAR MAIA	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	06/27/2018	20160301782	06/16/2018	06/30/2018	VEREADORA VERA LINS	RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	11/08/2018	20180300877	10/08/2018	22/10/2018	VEREADOR REIMONT	RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA ILHA DO GOVERNADOR, LOCALIZADA NA PRAÇA IAIÁ GARCIA NO BAIRRO DE RIBEIRA, NA ILHA DO GOVERNADOR, E NA PRAÇA JERUSALÉM NO JARDIM GUANABARA, NA ILHA DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	11/08/2018	20180300952	10/28/2018	11/11/2018	VEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNES	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE MBANZA CONGO, NA ANGOLA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	03/27/2019	20180301089	03/20/2019	04/03/2019	VEREADOR MARCELO ARAR	INSTITUI O SISTEMA RIO CIDADE AMIGA DO TURISMO
		Favorável	08/21/2019	20190301142	06/10/2019	06/24/2019	VEREADORA ROSA FERNANDES	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	06/13/2019	20190301192	05/13/2019	05/27/2019	VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE	DISPÕE SOBRE O ACESSO A PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	05/31/2019	20190301196	05/13/2019	05/27/2019	VEREADOR JIMMY PEREIRA	INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O BAR DA LAJE
		Favorável	08/21/2019	20190301204	06/10/2019	06/24/2019	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DE KOBE, CIDADE JAPONESA LOCALIZADA NA PROVÍNCIA DE  HYŌGO - JAPÃO, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	09/11/2019	20190301222	08/14/2019	08/28/2019	VEREADOR WELINGTON DIAS	RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE
		Favorável	09/27/2019	20190301318	09/16/2019	09/30/2019	VEREADOR WILLIAN COELHO	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA PRAIA DO RECÔNCAVO, NO BAIRRO DE SEPETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	09/25/2019	20190100036	09/15/2019	09/29/2019	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO	ACRESCENTA INCISO AO ART. 338 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	10/30/2019	20190301385	09/19/2019	10/03/2019	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.250, DE 2017
		Favorável	10/03/2019	20190301396	09/20/2019	10/04/2019	VEREADOR FELIPE MICHEL	CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO A FEIRA O FUXICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	VEREADOR MARCELO ARAR
	VEREADOR MATHEUS FLORIANO
	VEREADOR OTONI DE PAULA
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PETRA
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO CINCO
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR ZICO BACANA
	VEREADORA VERA LINS
	VEREADORA VERONICA COSTA
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO