Pareceres das Comissões - 2017 a 2020


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSAO DE CULTURACOMISSAO DE CULTURA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Hide details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ARRAESVEREADOR ALEXANDRE ARRAES
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Show details for VEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNESVEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNES
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR DANIEL MARTINSVEREADOR DANIEL MARTINS
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
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Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
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Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
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Favorável,Verbal - Em Plenário09/13/20172016030198010/15/201610/29/2016VEREADOR DR.CARLOS EDUARDOESTABELECE NOVO PARÂMETRO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário08/30/20172015030164603/20/201604/03/2016VEREADOR RENATO CINCOPERMITE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/05/20172017030014106/26/201708/04/2017VEREADOR OTONI DE PAULA,VEREADOR FELIPE MICHELDEFINE O PROGRAMA DE CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE MOBILIZAÇÃO PELA CULTURA DE PAZ ENTRE AS TORCIDAS DO FUTEBOL CARIOCA.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/04/20172013030006005/20/201306/03/2013VEREADOR ELISEU KESSLERINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CERTIFICADO E O PRÊMIO RIO CHEIO DE SAÚDE PARA OS INCENTIVADORES DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/18/20172017030015006/07/201706/21/2017VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOESTABELECE A REDUÇÃO DE DANOS E RISCOS COMO POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorável,Verbal - Em Plenário02/28/20192009030024705/08/201305/22/2013VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PAULO PINHEIROREVOGA A LEI Nº 5.026, DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/19/20182017030038911/24/201712/08/2017VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇAM TURNO NOTURNO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
Favorável,Verbal - Em Plenário09/27/20172013030015006/05/201306/19/2013VEREADOR CESAR MAIATRATA DA PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAIS DE SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA
Favorável,Verbal - Em Plenário10/02/20172015030154309/28/201710/12/2017VEREADOR REIMONTINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
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Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
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Show details for VEREADOR MAJOR ELITUSALEMVEREADOR MAJOR ELITUSALEM
Show details for VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDAVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
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Show details for VEREADOR OTONI DE PAULAVEREADOR OTONI DE PAULA
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Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
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Show details for VEREADORA TERESA BERGHERVEREADORA TERESA BERGHER
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