Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR PAULO MESSINA
		Favorável	03/31/2017	20160400288	03/09/2017	03/23/2017	VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/17/2017	20150301565	11/19/2015	12/03/2015	VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO	DÁ O NOME DE PROFESSOR ARTHUR CAMPOS DA PAZ FILHO, A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	03/17/2017	20160400279	12/14/2016	03/04/2017	VEREADOR WILLIAN COELHO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE CÍCERO FURTADO DE OLIVEIRA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/30/2017	20160302050	12/09/2016	02/27/2017	VEREADOR PAULO PINHEIRO	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE PONTE DE LIMA, PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/07/2017	20160302049	11/24/2016	12/08/2016	VEREADOR CARLO CAIADO	DÁ O NOME DE CARLOS ALBERTO TORRES (EX-JOGADOR DE FUTEBOL, 1944 — 2016) A UM EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/31/2017	20160301968	09/10/2016	09/24/2016	VEREADOR DR.GILBERTO	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/31/2017	20160301899	08/22/2016	09/05/2016	VEREADOR CESAR MAIA	DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DE IOGA NAS AULAS DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/23/2017	20150301635	03/31/2016	04/14/2016	VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/29/2017	20150301522	12/01/2015	12/15/2015	VEREADOR RENATO CINCO	DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO PRÉVIA DAS ALTERAÇÕES DE LINHAS DE ÔNIBUS E VANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/22/2017	20160301840	08/18/2016	09/01/2016	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO SUSTENTÁVEL, NO JARDIM SULACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/10/2017	20130300622	04/12/2014	04/26/2014	VEREADOR REIMONT	TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRARTE V, LOCALIZADA NA PRAÇA DO LIDO, NO BAIRRO DE COPACABANA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/23/2017	20150301373	09/24/2015	10/08/2015	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DA LEI Nº 4.731/2008, QUE ESTABELECE MULTA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ANTES DA EXIBIÇÃO DE FILMES QUE RECEBAM SUBVENÇÕES DA RIOFILME
		Favorável	03/17/2017	20160400278	12/08/2016	12/22/2016	VEREADOR WILLIAN COELHO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE EUGÊNIO DE SENA MONTEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/23/2017	20150301283	08/13/2015	08/27/2015	VEREADORA VERONICA COSTA	INSTITUI O FESTIVAL DE RAP “O RIO CONTRA AS DROGAS” DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA NAS COMUNIDADES CARIOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/05/2017	20150301409	09/20/2015	10/04/2015	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SOCIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O FUTEBOL DE PRAIA E DE AREIA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/29/2017	20130300443	11/14/2013	11/28/2013	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA	INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/29/2017	20150301562	11/19/2015	12/03/2015	VEREADOR REIMONT	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIVULGAÇÃO DO MURAL DA TRANSPARÊNCIA NA ENTRADA DE CADA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, EM LOCAL VISÍVEL, E NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Contrário,Verbal - Em Plenário	03/31/2017	20150301249	06/19/2015	08/04/2015	VEREADOR MARCELO ARAR	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/31/2017	20160301883	09/29/2016	10/13/2016	VEREADOR DR.JAIRINHO	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR AO CONDUZIR CRIANÇAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/07/2017	20150301539	11/07/2015	11/21/2015	VEREADOR RENATO CINCO	RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO