 |  | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) |
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| 0283/2020 |  | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSEPH YACOUB SAFRA =>20200400283 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/22/2020 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0282/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR OZENILTON OLIVEIRA DE BRITO =>20200400282 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2020 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0281/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCIO HENRIQUE DE MATTOS SILVA =>20200400281 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2020 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0280/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DOMINGOS RICARDO DUQUE =>20200400280 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2020 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0279/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANUEL JOAQUIM CLEMENTE BARREIRA =>20200400279 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2020 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0278/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR PAOLO MIRAGLIA DEL GIUDICE, CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO =>20200400278 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2020 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0277/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SÁVIA MIDIÃ FLORINDO PEREIRA DE BRITO =>20200400277 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/11/2020 | VEREADOR PAULO MESSINA |
| 0276/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDUARDO JOSÉ FERNANDES DA PAZ =>20200400276 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/11/2020 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0275/2020 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 48.254, DE 2020 =>20200400275 => {Comissão de Justiça e Redação } | 12/09/2020 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR FERNANDO WILLIAM |
| 0274/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JORGE TITO DE VASCONCELLOS NOGUEIRA DIAS CABRAL, EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL =>20200400274 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/09/2020 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0273/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO MARCO DE DEUS, CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO =>20200400273 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/09/2020 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0272/2020 | | | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021 =>20200400272 => {A imprimir } | 12/07/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0271/2020 | | | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 =>20200400271 => {A imprimir } | 12/07/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0270/2020 | | | APROVA, COM AS RESSALVAS, ALERTAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 =>20200400270 => {A imprimir } | 12/07/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0269/2020 | | | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 =>20200400269 => {A imprimir } | 12/07/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0268/2020 | | | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, QUE CONCLUI PELA REGULARIDADE, COM RECOMENDAÇÃO, DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 =>20200400268 => {A imprimir } | 12/07/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0267/2020 | | | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, QUE CONCLUI PELA REGULARIDADE, COM RECOMENDAÇÃO, DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20200400267 => {A imprimir } | 12/07/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0266/2020 | | | SUSTA O DECRETO Nº 48.160, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. =>20200400266 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/06/2020 | VEREADOR RENATO CINCO |
| 0265/2020 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO N° 48.141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 =>20200400265 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/05/2020 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0264/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA =>20200400264 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/09/2020 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0263/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ DANDARA VITAL =>20200400263 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/09/2020 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0262/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SR. NELIO GEORGINI DA SILVA =>20200400262 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/09/2020 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0261/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MICHELE PIN =>20200400261 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/11/2020 | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS |
| 0260/2020 | | | SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.439, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTATAÇÃO E NOTICIAÇÃO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20200400260 => {Comissão de Justiça e Redação } | 09/10/2020 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0259/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LEANDRO CASTÁN DA SILVA =>20200400259 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/10/2020 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0258/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NIXON BEZERRA DE BRITO =>20200400258 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/09/2020 | VEREADOR REIMONT |
| 0257/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA =>20200400257 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/04/2020 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0256/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO CHARA =>20200400256 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/26/2020 | VEREADOR WILLIAN COELHO |
| 0255/2020 | | | SUSTA A RESOLUÇÃO SMTR Nº 3.300, DE 2020 =>20200400255 => {Comissão de Justiça e Redação } | 07/20/2020 | VEREADOR JORGE FELIPPE |
| 0254/2020 | | | DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO AO
PODER EXECUTIVO PARA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATENDER AS DETERMINAÇÕES E INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 2019 =>20200400254 => {A imprimir } | 07/15/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADORA TANIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR RENATO MOURA |
| 0253/2020 | | | SUSTA OS §§ 1º E 2 º DO ART. 5º DA PORTARIA “P” Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2020 =>20200400253 => {Comissão de Justiça e Redação } | 07/10/2020 | VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ROCAL |
| 0252/2020 | | | SUSTA O DECRETO RIO Nº 47552, DE 2020 QUE EXTINGUE A MACROFUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - MAPS =>20200400252 => {Comissão de Justiça e Redação } | 07/01/2020 | VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR ITALO CIBA,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR LEONEL BRIZOLA |
| 0251/2020 | | | SUSTA A RESOLUÇÃO SMDEI “N” Nº 069 DE 10 DE JUNHO DE 2020 =>20200400251 => {Comissão de Justiça e Redação } | 06/25/2020 | VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 0250/2020 | | | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA VIGORAR NA 11ª LEGISLATURA (2021 A 2024) =>20200400250 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 06/05/2020 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROCAL,MESA DIRETORA |
| 0249/2020 | | | SUSTA O § 2º DO ART. 4º E O ART. 6º DO DECRETO Nº 47.393, DE 2020 =>20200400249 => {Comissão de Justiça e Redação } | 05/22/2020 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR JONES MOURA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR ROCAL |
| 0248/2020 | | | CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES AS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20200400248 => {Comissão de Justiça e Redação } | 05/14/2020 | VEREADOR LEONEL BRIZOLA |
| 0247/2020 | | | SUSTA O DECRETO 47.381, DE 22 DE ABRIL DE 2020 =>20200400247 => {Comissão de Justiça e Redação } | 04/27/2020 | VEREADOR RENATO CINCO |
| 0246/2020 | | | DISPÕE SOBRE A ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE À REDUÇÃO DE GASTOS COM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID -19 =>20200400246 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 04/23/2020 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,MESA DIRETORA,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. JAIRINHO,VEREADOR MATHEUS FLORIANO,VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS,VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM,VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR TARCISIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR BABÁ,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR ITALO CIBA,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR LEANDRO LYRA,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR ZICO BACANA |
| 0245/2020 | | | SUSTA O § 7º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SMTR N° 3.204, DE 2019 =>20200400245 => {Comissão de Justiça e Redação } | 03/05/2020 | VEREADOR ALEXANDRE ARRAES |
| 0244/2020 | | | SUSTA A RESOLUÇÃO Nº 3.204, DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES =>20200400244 => {Comissão de Justiça e Redação } | 03/05/2020 | VEREADOR RENATO CINCO |
| 0243/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OSIAS WURMAN =>20200400243 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/04/2020 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ELISEU KESSLER,MESA DIRETORA |
| 0242/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO RONCHINI =>20200400242 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/02/2020 | VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO |
| 0241/2020 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WASHINGTON NUNIS =>20200400241 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 02/18/2020 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 0240/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SHEILA REGINA BARRETO RODRIGUES – SIBYLA RUDANA =>20190400240 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/27/2019 | VEREADOR INALDO SILVA |
| 0239/2019 | | | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 =>20190400239 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/27/2019 | VEREADOR MARCELLO SICILIANO |
| 0238/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REGIS LERMEN =>20190400238 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2019 | VEREADOR ROCAL |
| 0237/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO =>20190400237 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2019 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0236/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FLÁVIO VIEIRA DE CARVALHO =>20190400236 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2019 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0235/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENILDO DE JESUS BRITO =>20190400235 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/18/2019 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0234/2019 | | | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020 =>20190400234 => {A imprimir } | 12/12/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0233/2019 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ILMAR ROHLOFF DE MATTOS =>20190400233 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/11/2019 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 0232/2019 | | | APROVA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL À GESTÃO DO TESOURO MUNICIPAL =>20190400232 => {A imprimir } | 12/11/2019 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ELISEU KESSLER,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0231/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FLÁVIO FACHEL =>20190400231 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/02/2019 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0230/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SERGIO NORONHA =>20190400230 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/29/2019 | VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ |
| 0229/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY =>20190400229 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/26/2019 | VEREADOR JONES MOURA |
| 0228/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DIEGO LUCIANO DE ALMEIDA =>20190400228 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/25/2019 | VEREADOR MAJOR ELITUSALEM |
| 0227/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JÔ SANTANA =>20190400227 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/25/2019 | VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ |
| 0226/2019 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SIDNEY GONÇALVES FREITAS =>20190400226 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/25/2019 | VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ |
| 0225/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAMILO BUANGA =>20190400225 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/25/2019 | VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ |
| 0224/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A WALTER SOUZA BRAGA NETTO =>20190400224 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/18/2019 | VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
| 0223/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUARACI JORGE VALENTE =>20190400223 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/14/2019 | VEREADOR ITALO CIBA |
| 0222/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE FERNANDO PINHEIRO DE JESUS =>20190400222 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/14/2019 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,MESA DIRETORA |
| 0221/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, VEREADOR EDUARDO PAULO CORRÊA =>20190400221 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/13/2019 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0220/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JUSSIE SEVERO DE CARVALHO =>20190400220 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/12/2019 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0219/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALBERTO VASCONCELLOS DA COSTA E SILVA =>20190400219 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/12/2019 | VEREADOR REIMONT |
| 0218/2019 | | | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 =>20190400218 => {A imprimir } | 11/06/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0217/2019 | | | APROVA, COM AS RESSALVAS, ALERTAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20190400217 => {A imprimir } | 11/04/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0216/2019 | | | SUSTA O TERMO ADITIVO NÚMERO 9/2006, DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº513/94, PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONCEDENTE E CONSTRUTORA OAS LTDA, COMO CONCESSIONÁRIA, DORAVANTE LAMSA S/A =>20190400216 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/01/2019 | VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR BABÁ,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÍTALO CIBA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR TARCISIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0215/2019 | | | SUSTA O TERMO ADITIVO Nº 11/2010 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 513/1994 PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONCEDENTE, E CONSTRUTORA OAS LTDA, COMO CONCESSIONÁRIA, DORAVANTE LAMSA S/A. =>20190400215 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/01/2019 | VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR BABÁ,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÍTALO CIBA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR TARCISIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0214/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ARLINDO DOMINGOS DA CRUZ FILHO =>20190400214 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/30/2019 | VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ |
| 0213/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALCIONE DIAS NAZARETH =>20190400213 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/30/2019 | VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ |
| 0212/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THEODORE EL GHANDOUR =>20190400212 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/24/2019 | VEREADOR REIMONT |
| 0211/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAMUEL TANIOS MADEL =>20190400211 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/24/2019 | VEREADOR REIMONT |
| 0210/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO =>20190400210 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/16/2019 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0209/2019 | | | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 6440, DE 1987 =>20190400209 => {Comissão de Justiça e Redação } | 10/10/2019 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0208/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ÉDER JOSÉ DOS REIS =>20190400208 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/04/2019 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0207/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELIMAR DOS SANTOS =>20190400207 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/21/2019 | VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE |
| 0206/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PIA MELIN MORTENSEN =>20190400206 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/27/2019 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 0205/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CRAIG TURPIE =>20190400205 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/27/2019 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 0204/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AHMAD ALHENDAWI =>20190400204 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/27/2019 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 0203/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR =>20190400203 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/27/2019 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO |
| 0202/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE ALBERTO COSTA E SILVA =>20190400202 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/27/2019 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0201/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VANDER ALOISIO GIORDANO =>20190400201 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/27/2019 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0200/2019 | | | SUSTA OS EFEITOS DO ART. 11 DO DECRETO Nº 44.737, DE 2018 =>20190400200 => {Comissão de Justiça e Redação } | 09/26/2019 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0199/2019 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.818, DE 2000 =>20190400199 => {Comissão de Justiça e Redação } | 09/20/2019 | VEREADOR PAULO PINHEIRO |
| 0198/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR =>20190400198 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/18/2019 | VEREADOR JORGE FELIPPE |
| 0197/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KENARIK BOUJIKIAN =>20190400197 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/12/2019 | VEREADOR PAULO PINHEIRO |
| 0196/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA =>20190400196 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/12/2019 | VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
| 0195/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FLORIAN KONGOLI =>20190400195 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/29/2019 | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO |
| 0194/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANGEL VIANNA =>20190400194 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/22/2019 | VEREADOR REIMONT |
| 0193/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ALEXANDRE HOMEM SANTOS =>20190400193 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/20/2019 | VEREADOR PROFESSOR ADALMIR |
| 0192/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA =>20190400192 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/20/2019 | VEREADOR ZICO |
| 0191/2019 | | | SUSTA O DECRETO RIO Nº 46.314, DE 2019 =>20190400191 => {Comissão de Justiça e Redação } | 08/16/2019 | VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR BABÁ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR REIMONT,VEREADORA LUCIANA NOVAES |
| 0190/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO LUIZ DE SOUZA VIEIRA =>20190400190 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/15/2019 | VEREADOR PROFESSOR ADALMIR |
| 0189/2019 | | | SUSTA O DECRETO Nº 20.048, DE 2001 =>20190400189 => {Comissão de Justiça e Redação } | 08/15/2019 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0188/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SIDNEY KLAJNER, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN =>20190400188 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/02/2019 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ELISEU KESSLER,MESA DIRETORA |
| 0187/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO MENDES =>20190400187 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 07/05/2019 | VEREADOR PROFESSOR ADALMIR |
| 0186/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS, ADVOGADO =>20190400186 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 07/03/2019 | VEREADOR MATHEUS FLORIANO |
| 0185/2019 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO =>20190400185 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 07/03/2019 | VEREADOR PAULO MESSINA |
| 0184/2019 | | | SUSTA OS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO NÚMEROS 77/2018 E 78/2018; QUE DISPÕE SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MOBILIÁRIO URBANO ENTRE A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CEMUSA RIO =>20190400184 => {Comissão de Justiça e Redação } | 06/24/2019 | VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR PAULO MESSINA |