REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2018 NA ORDEM DO DIA SEMANAL.
Autor(es):
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia Semanal, do
Projeto de Lei Complementar nº 70/2018
,
de minha autoria,
que "
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA HOSTEL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES APROVADO PELO DECRETO "E" Nº 3.800, DE 20 DE ABRIL DE 1970 E O REGULAMENTO DE ZONEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 03 DE MARÇO DE 1976, ALÉM DO DECRETO Nº 3.046 DE 27 DE ABRIL DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
".
Plenário Teotônio Villela, 07 de agosto de 2019.
VEREADOR
RAFAEL ALOISIO FREITAS
MDB
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20191006115
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo
004719
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
08/07/2019
Despacho
08/08/2019
Publicação
08/09/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
15
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 08/08/2019
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20191006115
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2018 NA ORDEM DO DIA SEMANAL. => 20191006115 => {A imprimir }
08/09/2019
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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