EMENTA:

ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PL Nº 1029, DE 2018 (MENSAGEM Nº 101, DE 2018), QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O presente substitutivo visa a atender as expectativas e demandas da sociedade civil e da Comissão de Cultura desta Casa de Leis, fazendo parte de um conjunto de alterações ao projeto original, elaboradas e pactuadas em um ambiente de diálogo, tendo como propósito final o aperfeiçoamento e a aprovação do presente marco regulatório de singular importância para a cultura carioca.

Contando com o apoio dessa ilustre Casa Legislativa à presente iniciativa, colho o ensejo para solicitar, na forma do art. 73 da Lei Orgânica do Município, a apreciação do Projeto de Lei nº 1.029, de 2018, em regime de urgência aproveitando para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Código	20190800150	Autor	PODER EXECUTIVO
Protocolo		Mensagem	150/2019
Regime de Tramitação	Especial em Regime de Urgência	Tipo Mensagem	Encaminhando Emendas/Substitutivo
Projeto

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	15	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

DESPACHO: A imprimir A imprimir . Em 05/12/2019 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM Nº 150

TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM Nº 150

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Mensagem 20190800150 ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PL Nº 1029, DE 2018 (MENSAGEM Nº 101, DE 2018), QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20190800150 => {A imprimir } 12/06/2019 Poder Executivo