Requerimento

REQUERIMENTO Nº S/N

EMENTA:

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1599/2019.

Autor(es): VEREADOR WELINGTON DIAS

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta, EM REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei nº 1599/2019, de minha autoria, que "PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

Plenário Teotônio Villela, 10 de dezembro de 2019.

Vereador Welington Dias
Líder PRTB

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ARRAES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TERESA BERGHER

Justificativa

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas

Código	20191006326	Autor	VEREADOR WELINGTON DIAS
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada 12/11/2019 Despacho 12/11/2019

Publicação 12/12/2019 Republicação

Pág. do DCM da Publicação 5 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Tipo de Despacho Prejudicado

Observações:

DESPACHO: A imprimir
Prejudicado. A proposição foi anunciada na fase do Grande Expediente da 105ª Sessão Ordinária, todavia foi considerada sem efeito por se tratar de projeto que versa sobre codificação..
Em 11/12/2019
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir