EMENTA:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO, QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS COM A SEGUINTE PAUTA:
OFÍCIO
CFOFF
Nº
60/20
Rio de Janeiro,
31
de
julho
de
2020
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vem pelo presente solicitar que seja informado através de Edital aos Senhores Vereadores dessa Comissão de reunião extraordinária com a presença da Secretária de Urbanismo, que acontecerá em ambiente virtual dia 05 de agosto de 2020 às 11 horas com a seguinte pauta:
- Discussão sobre os impactos da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 174- A/2020 que
“
Estabelece incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, mediante benefícios urbanísticos com cobrança de contrapartida como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
- Outros assuntos.
Renovamos protestos de distinta consideração.
Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20201205569
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
07/31/2020
Despacho
07/31/2020
Publicação
08/03/2020
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
04
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 31/07/2020
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 60/20
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 60/20
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20201205569
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO, QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS COM A SEGUINTE PAUTA: => 20201205569
08/03/2020
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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