REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2018.
Autor(es):
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da ordem do dia semanal, do
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2018
, de minha autoria, que "
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NANOCERVEJARIA ARTESANAL, BREWPUB E MICROCERVEJARIA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA O DECRETO 322/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
".
Plenário Teotônio Villela, 05 de dezembro de 2019.
RAFAEL ALOISIO FREITAS
Vereador
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20191006317
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo
008274
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
12/05/2019
Despacho
12/06/2019
Publicação
12/09/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
9
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 06/12/2019
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20191006317
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2018. => 20191006317 => {A imprimir }
12/09/2019
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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