PROJETO DE LEI1808/2016
Autor(es): VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20160301808Autor VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
Protocolo 009539Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/07/2016Despacho 04/08/2016
Publicação 04/27/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 32/33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa Civil,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 08/04/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Defesa Civil
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
05.:Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
06.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO A EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO A EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GÁS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS – CEG, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160301808 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa Civil Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }04/27/2016Vereador Professor Rogério RocalBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1796/2016/201605/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR EDUARDÃO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Defesa Civil => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR.GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura => Relator: VEREADORA TERESA BERGHER => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160301808 => Proposição => Encerrada11/21/2016
Acceptable Icon Votação => 20160301808 => Proposição => Aprovado (a) (s)11/21/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia em regime de urgência => 20160301808 => VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL => Aprovado12/08/2016
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160301808 => Proposição => Encerrada12/08/2016
Acceptable Icon Votação => 20160301808 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/08/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/15/2016Vereador Professor Rogério Rocal
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301808 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 12/15/2016Vereador Professor Rogério Rocal
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301808 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 12/15/2016Vereador Professor Rogério Rocal
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160301808 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 01/05/2017
Blue right arrow Icon Despacho => 20160301808 => Veto Total => PL nº 1808/2016 => 01/05/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/17/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301808 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR OTONI DE PAULA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/17/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160301808 => Veto Total 1808/2016 => Encerrada03/17/2017
Blue right arrow Icon Votação => 20160301808 => Veto Total 1808/2016 => Rejeitado o Veto03/17/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301808 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 03/22/2017Vereador Professor Rogério Rocal
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160301808 => Lei 614403/28/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016030180803/28/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301808 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 03/29/2017






   
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