PROJETO DE LEI828/2018
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada
DECRETO Nº 23162 DE 21 DE JULHO DE 2003

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural carioca e dá outras providências.

(...)

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Informações Básicas

Código 20180300828Autor VEREADOR FELIPE MICHEL
Protocolo 002474Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/16/2018Despacho 05/18/2018
Publicação 05/22/2018Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 13 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Esportes e Lazer,
Comissao de Cultura.
Em 18/05/2018
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Esportes e Lazer
04.:Comissao de Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A MODALIDADE ESPORTIVA DENDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA ALTINHO => 20180300828 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Esportes e Lazer Comissao de Cultura }05/22/2018Vereador Felipe MichelBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº209/201805/30/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300828 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/19/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300828 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável07/27/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300828 => Comissão de Esportes e Lazer => Relator: VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO => Proposição => Parecer: Favorável10/19/2018
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180300828 => VEREADOR FELIPE MICHEL => Deferido12/17/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300828 => Comissao de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável05/14/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180300828 => Proposição 828/2018 => Encerrada11/18/2019
Acceptable Icon Votação => 20180300828 => Proposição 828/2018 => Aprovado (a) (s)11/18/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180300828 => Proposição 828/2018 => Encerrada12/13/2019
Acceptable Icon Votação => 20180300828 => Proposição 828/2018 => Aprovado (a) (s)12/13/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/27/2019Vereador Felipe Michel
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180300828 => Lei 671101/23/2020
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180300828 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 01/23/2020
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030082801/24/2020






   
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