EMENTA:

INCLUI O DIA LUIZA PAULA SILVEIRA MACHADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010

O Dia Luiza Paula Silveira Machado, a ser comemorado anualmente no dia 5 de setembro.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Segundo Adriana, mãe da Luiza, “O futuro é o lugar que estamos construindo por meio das sementes que plantamos no coração das crianças em nosso dia a dia, numa esperança enorme que germinem e ajudem a termos seres humanos com mais amor e compaixão no coração por todos os seres vivos. Promover a valorização dos valores humanos, ainda na infância, com paciência e amor que vão surgir os mais fascinantes roteiros com os mais belos jardins”.
Ter ações de amor ao próximo, generosidade e a autoestima a favor da paz nas EDI’s e creches será importante para educar e ajudar a construir seres humanos íntegros, amáveis e plenos.
Assim esperando contar com o apoio desta Nobre Casa de Leis, apresento este projeto para aprovação de Vossas Excelências.

Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

Código	20180301012	Autor	VEREADORA LUCIANA NOVAES
Protocolo	005049	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	10/16/2018	Despacho	10/16/2018
Publicação	10/25/2018	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	49		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação
04.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2018

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2018

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20180301012 INCLUI O DIA LUIZA PAULA SILVEIRA MACHADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20180301012 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Defesa dos Direitos Humanos } 10/25/2018 Vereadora Luciana Novaes Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº392/2018 11/28/2018 Distribuição => 20180301012 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 11/28/2018 Distribuição => 20180301012 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 08/16/2019 Distribuição => 20180301012 => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 08/16/2019 Distribuição => 20180301012 => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADORA TERESA BERGHER => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 08/16/2019 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia em regime de urgência => 20180301012 => VEREADORA LUCIANA NOVAES => Aprovado 08/16/2019 Discussão Primeira => 20180301012 => Proposição 1012/2018 => Encerrada 08/16/2019 Votação => 20180301012 => Proposição 1012/2018 => Aprovado (a) (s) 08/16/2019 Discussão Segunda => 20180301012 => Proposição 1012/2018 => Encerrada 08/21/2019 Votação => 20180301012 => Proposição 1012/2018 => Aprovado (a) (s) 08/21/2019 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 08/28/2019 Vereadora Luciana Novaes Resultado Final => 20180301012 => Lei 6639 09/10/2019 Ofício Origem: Poder Executivo => 20180301012 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Sanção => 09/10/2019 Arquivo => 20180301012 09/10/2019