PROJETO DE LEI815/2018
Autor(es): VEREADOR OTONI DE PAULA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
(...)
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)

§ 6º São datas comemorativas e eventos do mês de junho:

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Informações Básicas

Código 20180300815Autor VEREADOR OTONI DE PAULA
Protocolo 002185Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/08/2018Despacho 05/09/2018
Publicação 05/15/2018Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 48 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão do Idoso.
Em 09/05/2018
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
05.:Comissão do Idoso

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DOS IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DOS IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 => 20180300815 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão do Idoso }05/15/2018Vereador Otoni De PaulaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300815 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/06/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300815 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável07/27/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300815 => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR ROCAL => Proposição => Parecer: Favorável10/18/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300815 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/07/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300815 => Comissão do Idoso => Relator: VEREADORA VERA LINS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/07/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180300815 => Proposição 815/2018 => Encerrada12/07/2018
Acceptable Icon Votação => 20180300815 => Proposição 815/2018 => Aprovado (a) (s)12/07/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180300815 => Proposição 815/2018 => Encerrada12/13/2018
Acceptable Icon Votação => 20180300815 => Proposição 815/2018 => Aprovado (a) (s)12/13/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/14/2018Vereador Otoni De Paula
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180300815 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 01/10/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180300815 => Lei 646301/10/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030081501/10/2019
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº/2018






   
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