Ofício

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EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1837/2016 - LEI Nº 6.354/2018

OFÍCIO GP Nº 46/CMRJ
Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2018

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1837, de 2016, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher, que “Cria o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia”, cuja segunda via restituo com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.

MARCELO CRIVELLA

LEI Nº 6.354 DE 14 DE MAIO DE 2018.

Cria o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia.

Autora: Vereadora Teresa Bergher

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia, a ser instalado na Avenida Niemeyer, no bairro de São Conrado, seguindo o projeto escolhido através de concurso realizado pelo Município para esse fim.

Art. 2º Para a edificação, manutenção e administração do Memorial o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

Legislação Citada

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Informações Básicas

Código	20181100464	Autor	PODER EXECUTIVO
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/14/2018	Despacho	05/14/2018
Publicação	05/15/2018	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	4	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Publicado no D.O. Rio nº 39 de 15/05/2018, pág. 3

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
Imprima-se.
Em 14/05/2018
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 46/CMRJ

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Data Public

Autor(es)

Ofício

20181100464

ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1837/2016 - LEI Nº 6.354/2018 => 20181100464

05/15/2018

Poder Executivo

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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