Ofício

EMENTA:

ENCAMINHA COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018

OFÍCIO TCM/GPA/SCP Nº 00385/2019
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2019

Ref.: Processo 40/100398/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Em aditamento aos termos de nosso anterior Ofício TCM/GPA Nº 094/2019, de 17 de setembro próximo passado, junto ao qual esta Presidência fez encaminhar a esse Legislativo Municipal as Contas de Gestão desta Corte de Contas, relativas ao exercício de 2018, encaminho a Vossa Excelência, em complementação e por se mostrar de interesse à documentação antes enviada, cópia (i) do Relatório e Certificado de Auditoria, (ii) da instrução da unidade técnica, (iii) do Parecer da douta Procuradoria Especial, (iv) do Relatório e Voto do Senhor Conselheiro-Relator e (v) da Certidão da Secretaria das Sessões dizendo sobre a decisão, por unanimidade, pela Regularidade das Contas com quitação aos responsáveis e constituição de autos apartados, peças extraídas do processo nº 40/100.398/2019.

Renovo protestos de elevada estima e justificada consideração.

THIERS VIANNA MONTEBELLO
Conselheiro-Presidente

TCM-RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA.pdf

TCM-PARECER PHD 814-2019.pdf

TCM - 3ª INSPETORIA GERAL.pdf

TCM VOTO 474-2019.pdf

TCM - 53 SESSÃO ORDINÁRIA.pdf

Exmo. Sr.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

OFÍCIO TCM/GPA Nº 094/2019

Informações Básicas

Código	20191100997	Autor	TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Ofício TCM	ENCAMINHA COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO

Datas:

Entrada	10/02/2019	Despacho	10/02/2019
Publicação	10/03/2019	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	3 a 12	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Junte-se aos originais anteriormente encaminhados, referentes à Prestação de Contas de Gestão do Tribunal de Contas do Município relativas ao exercício de 2018.
Em 02/10/2019
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir