Ofício


Texto do Ofício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação da Senhora Vereadora ROSA FERNANDES, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, expressa no Ofício CFOFF- nº 31/16, convoca os Senhores Vereadores RAFAEL ALOISIO FREITAS, e JORGINHO DA S.O.S e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas nas quais serão discutido o Projeto de Lei nº 2030/2016 (Mensagem nº 158/2016) que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”, de autoria do Poder Executivo, a serem realizadas no Plenário Teotônio Villela, conforme cronograma abaixo.


DATAS
HORÁRIO
SECRETARIAS
10/11/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS
Secretaria Municipal de Envelhecimento Ativo, Resiliência e Cuidado - SEMEARC.
17/11/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARC (junto com Fundação Parques e Jardins – FPJ e Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO)
22/11/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania - SMHC.
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL.

Todas as Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda.

Gabinete da Presidência, 1 de novembro de 2016


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Informações Básicas

Código20160302030 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária

Datas
Entrada 09/30/2016Despacho 09/30/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/03/2016 Número do OfícioCFOOFF Nº 31/16
Data do Ofício11/03/2016

ProcedênciaComissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Edital de Convocação Data da Publicação11/03/2016
Pág. do DCM da Publicação03 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


Observações:


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