Texto Parecer (clique aqui)Das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Educação e Cultura e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura às Emendas n° 1 e 2 e ao Projeto de Lei nº 1468/2012, que “TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A SEDE ONDE FUNCIONA A SOCIEDADE MERCADO SÃO BRAZ, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO DE VASCONCELOS, 99, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE”.
Autores do Projeto: Vereadores Carlo Caiado e Dr. Carlos Eduardo
Autor das Emendas nº 1 e 2: Vereador Edson Zanata
Relator: Vereador Jorge Braz
(PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS Nº 1 E 2
E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 2)
I – RELATÓRIO
Trata-se das Emendas n° 1 e 2, de autoria do Senhor Vereador Edson Zanata, e do Projeto de Lei nº 1468/2012, que “tomba, por seu interesse histórico e cultural, a sede onde funciona a Sociedade Mercado São Braz, localizada na Rua Augusto de Vasconcelos, 99, no bairro de Campo Grande”, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado e Dr. Carlos Eduardo.
II – VOTO DO RELATOR
As emendas sob análise atendem aos requisitos formais definidos no art. 221 do Regimento Interno. Quanto ao mérito, o projeto analisado, bem como a emenda nº 2, atendem ao interesse público. Em face do exposto, opino PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS Nº 1 E 2 E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 2.Sala das Comissões,19 de maio de 2014.
Vereador Jorge Braz
Relator
III – CONCLUSÃO
As Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Educação e Cultura e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 19 de maio de 2014, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS Nº 1 E 2 E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 2, de autoria do Senhor Vereador Edson Zanata, ao Projeto de Lei nº 1468/2012, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado e Dr. Carlos Eduardo.
Sala das Comissões, 19 de maio de 2014.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereadora Laura Carneiro Vereador Marcelo Queiroz
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Eduardão Vereador Júnior da Lucinha
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereador Eduardão Vereador Prof. Uoston
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Thiago K. Ribeiro Vereador Reimont
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador Jimmy Pereira
Presidente
Vereador Átila A. Nunes Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal