Texto Parecer (clique aqui)
(*) Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 935/2014, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO, A ÁREA DA COMUNIDADE DA RUA ESTREMADURA NO BAIRRO DE IRAJÁ.”
Autor: Vereadora Rosa Fernandes
Relator: Vereador Marcelo Piuí
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 935/2014, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO, A ÁREA DA COMUNIDADE DA RUA ESTREMADURA NO BAIRRO DE IRAJÁ.”, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.
II – VOTO DO RELATOR
O presente projeto Declara como de Especial Interesse Social, para fins de regularização e titulação, a área da Comunidade Rua Estremadura no Bairro Irajá, ação necessária para a implantação de programas de política habitacional. Assim exposto sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 935/2014.
Sala da Comissão, em 24 de novembro de 2014.
VEREADOR MARCELO PIUÍ
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, reunida em 24 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Piuí, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 935/2014, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.
Sala da Comissão, em 24 de novembro de 2014.
Vereador Marcelo Piuí
Presidente
Vereador Willian Coelho Vereador Dr. Eduardo Moura
Vice-presidente Vogal
(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO, PUBLICADO NO DCM Nº228, DE 12/12/2014, PÁG 21, COL. III