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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 1182/2015, (Mensagem nº 106/2015) que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo

Relator:Vereadora ROSA FERNANDES
(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1182/2015, (Mensagem nº 106/2015), de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.”

II - VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei atende às formalidades legais e se enquadra nos critérios vigentes de finanças públicas e de administração financeira e orçamentária.

Nesse sentido, opinamos pelo parecer FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 27 de abril de 2015




Vereadora ROSA FERNANDES
Relatora




III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 27 de abril de 2015, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1182/2015 (Mensagem nº 106/2015), de autoria do Poder Executivo.


Sala da Comissão, 27 de abril de 2015






Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente


Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS Vereador JOÃO CABRAL
Vice-Presidente Vogal














Informações Básicas
Código20150301182 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária

Datas
Entrada04/14/2015Despacho04/15/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 04/16/2015 Data de Fim Prazo 05/05/2015


ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição04/16/2015
RelatorVEREADORA ROSA FERNANDES

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião04/27/2015

Data Public. Parecer 05/04/2015Pág. do DCM da Publicação39
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução04/30/2015

Observações:

ENCAMINHADO , OFÍCIO GP 98/2015,EM 17/04/2015. - À DPL EM 04/05/2015.

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