Ofício
Texto do Ofício
M/nº 345 Em 10 de novembro de 2015.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando para conhecimento e consequente publicação no Diário Oficial do Município o Decreto Legislativo nº 1.193, de 5 de novembro de 2015, que “
Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para se ausentarem do território nacional e do território do Município no exercício de 2016”.
Cumpre-nos comunicar que o referido Decreto Legislativo é oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 208, de 2015, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, aprovado na Sessão de 4 de novembro de 2015.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO DA COSTA PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20150400208
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
10/27/2015
Despacho
10/27/2015
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
11/10/2015
Número do Ofício
346
Data do Ofício
11/10/2015
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
11/10/2015
Pág. do DCM da Publicação
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
Decreto Legislativo nº 1.193
Data Lei
11/05/2015
Observações:
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